STF analisa responsabilidade de redes sociais na remoção de conteúdo no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (27), o julgamento de três ações que tratam da atuação e responsabilidade ...
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STF Retoma julgamento da descriminalização da maconha
Nesta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso ...
STF Retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Nesta quinta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento que pode descriminalizar o porte de drogas para uso ...
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade ...
STF deve revisitar o julgamento da Revisão da Vida Toda nesta quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda ...
Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de ...
Estado brasileiro julgado por omissão em crimes contra sem-terra
O Estado brasileiro enfrentará julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) nos dias 8 e 9 de fevereiro, ...
STF retoma julgamento de réu do 8/1 que apontou suposto erro de Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na semana que vem o julgamento do réu pelo 8 de janeiro que ...
STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 ...
Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (13) os primeiros réus acusados de participação nos atos golpistas de ...
