Tratado Internacional pode Garantir Lucros para Povos Tradicionais através de Patentes
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual, celebrado em 26 de abril, destaca este ano a relação entre propriedade intelectual, inovação ...
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A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que considere os desdobramentos do Recurso Extraordinário que ...
Entidades representativas dos povos indígenas e organismos internacionais comemoram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da tese do ...
Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação ...
Uma representação da Hutukara Associação Yanomami ao Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR) denuncia que garimpeiros teriam amarrado pelo menos ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu a sessão para retomada do julgamento da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de ...
Lideranças indígenas ouvidas nesta quarta-feira (23) no Senado disseram que uma eventual aprovação, pelo Legislativo, do marco temporal para demarcação ...
Conhecer e proteger alguém usando apenas os rastros que deixa pelo caminho - arcos, flechas, artefatos, vestígios de alimentos e itens de ...
Foi iniciada nesta quinta-feira (13) a força-tarefa para vacinar mais de 8 mil indígenas que vivem em áreas de difícil ...