O recente decreto 12.063, publicado no Diário Oficial da União, introduz o Programa Selo Verde Brasil, que visa a identificação de produtos e serviços alinhados com princípios de sustentabilidade. Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e vice-presidente, Geraldo Alckmin, o programa será um pilar na promoção da neoindustrialização no Brasil, fomentando a economia verde, a inovação e a economia circular no país.
O Selo Verde, coordenado pelo MDIC, será voluntário e destinado a produtos que atendam aos critérios de sustentabilidade socioambiental estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Esses critérios poderão incluir rastreabilidade da produção, pegadas de carbono, gestão de resíduos sólidos e eficiência energética. Certificadoras acreditadas pelo Inmetro serão responsáveis pela concessão do selo, o que promete reduzir custos e simplificar múltiplas certificações.
Alckmin destacou a relevância da iniciativa: “Esta ação segue a tendência global de qualificação de produtos e serviços conforme critérios sociais e ambientais. Estamos reforçando nosso compromisso com a economia verde, essencial para a Nova Indústria Brasil”. Ele acrescentou que o mercado brasileiro deve se preparar para as exigências da transformação ecológica, incentivando o consumo sustentável.
Estratégia Nacional de Crescimento Sustentável
Rodrigo Rollemberg, secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, esclareceu que o Selo Verde vai além de uma simples rotulagem, sendo uma estratégia nacional para um desenvolvimento produtivo sustentável. Ele acredita que a certificação fortalecerá a competitividade do país, posicionando-o como líder global na economia verde.
O Selo Verde Brasil será desenvolvido conforme padrões nacionais e internacionais, promovendo reciprocidade e reconhecimento mútuo com outros países. O programa estará alinhado com iniciativas nacionais como a Nova Indústria Brasil (NIB) e o Plano de Transformação Ecológica.
Apoio Técnico e Capacitação
O programa oferecerá assistência técnica e capacitação para que as empresas adaptem seus processos produtivos aos novos critérios de sustentabilidade. A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) serão parceiros chave nessa iniciativa, garantindo que micro e pequenas empresas também sejam beneficiadas.
Uma portaria do MDIC estabelecerá os Comitês Gestor e Consultivo do Programa. O Comitê Gestor será responsável pela implementação, enquanto o Consultivo promoverá o diálogo entre o setor público e privado, definindo diretrizes e prioridades. As primeiras normas técnicas estão previstas para publicação até o primeiro semestre de 2025.
