O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, declarou nesta quarta-feira (22) que o estado necessita de aproximadamente R$ 1 bilhão para revitalizar seu setor turístico. Leite voltou a solicitar a reedição de um auxílio federal similar ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, criado em 2020 para mitigar os impactos econômicos da pandemia da covid-19 e evitar demissões.
“O turismo é uma das áreas que mais nos preocupam, pois é uma vocação natural do estado e gera muitos empregos, especialmente nas regiões afetadas pelas chuvas intensas desde o final de abril”, afirmou Leite durante uma videoconferência com o ministro do Turismo, Celso Sabino. A reunião contou com a presença de parlamentares gaúchos, o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo, e representantes do setor turístico.
O governador mencionou que o Ministério do Turismo já se comprometeu a liberar R$ 100 milhões através do Fungetur (Fundo Geral de Turismo), com uma promessa de mais R$ 100 milhões posteriormente, mas enfatizou que a necessidade total estimada é de até R$ 1 bilhão. “Após conversas com o setor turístico, entendemos que será necessário chegar a esse valor para atender plenamente às demandas”, explicou Leite.
O Fungetur é um fundo especial de empréstimo vinculado ao Ministério do Turismo, destinado a financiar projetos que impulsionem o desenvolvimento do setor em todo o Brasil. As operações de crédito são realizadas por meio de agentes financeiros credenciados pelo ministério, abrangendo financiamentos para capital fixo, obras de ampliação e modernização de empreendimentos turísticos, além de aquisição de bens e capital de giro.
“O Fungetur oferece taxas de juros bastante atraentes, com carência de até cinco anos e prazos de pagamento de até 12 anos. Para o Rio Grande do Sul, ampliamos os prazos de carência e pagamento dos novos empréstimos e suspendemos os pagamentos por seis meses, proporcionando um alívio temporário aos beneficiários do fundo”, informou o ministro Celso Sabino após a fala de Leite.
Sabino confirmou a liberação dos R$ 100 milhões iniciais e garantiu que mais R$ 100 milhões serão disponibilizados assim que o primeiro montante for utilizado. O objetivo é apoiar “os empreendedores, proprietários de pousadas, bares, restaurantes, hotéis, transportadores, operadores turísticos e agentes de viagem” impactados pelos recentes eventos climáticos extremos.
“Implementamos uma portaria inédita determinando que esses recursos do Fungetur sejam usados exclusivamente no Rio Grande do Sul, sem possibilidade de redirecionamento para outros estados”, completou Sabino.
Outras Medidas
Durante a videoconferência, Leite também defendeu a criação de um benefício emergencial para a manutenção de empregos e renda, similar ao concedido durante a pandemia da covid-19. “Esse benefício é crucial para evitar demissões em massa no setor turístico”, argumentou Leite, citando os desafios causados por rodovias bloqueadas, a inoperância do aeroporto Salgado Filho, e a situação crítica em 467 dos 497 municípios gaúchos afetados pelas chuvas.
Leite insistiu na importância de um benefício emergencial para manutenção de emprego e renda, destacando o sucesso da medida durante a pandemia. Segundo ele, ajudar os empregadores a custear parte dos salários dos funcionários é uma forma “rápida e eficiente” de evitar demissões enquanto o setor se recupera.
O governador também sugeriu a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para itens da “linha branca” (como refrigeradores, freezers, condicionadores de ar, lavadoras de louça e roupas, secadoras e fornos de micro-ondas), visando reduzir os custos de restaurantes, hotéis e pousadas que precisam renovar seus equipamentos.
