O Rio de Janeiro enfrenta uma escalada preocupante nos casos de feminicídio, com um crime registrado a cada 72 horas, segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP). O estado ocupa a quinta posição no ranking global de feminicídios, conforme levantamento do Ministério Público Estadual.
Diante desse cenário, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou, nesta terça-feira (18), uma audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para discutir soluções e reforçar as políticas de proteção às vítimas de violência doméstica.
Ampliação da Rede de Proteção
A presidente da comissão, deputada Renata Souza (PSOL), defendeu a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) em municípios onde o serviço ainda não está disponível. “Indicamos a necessidade de ampliar as DEAMs para garantir que as vítimas recebam atendimento adequado e se sintam seguras e acolhidas”, destacou a parlamentar.
Dados do ISP revelam que 84% dos feminicídios registrados no estado ocorreram dentro das residências das vítimas e, em 22% dos casos, os filhos presenciaram o crime.
A deputada Dani Balbi (PCdoB) alertou para a deficiência orçamentária nas políticas públicas voltadas às mulheres, que recebem menos de 0,5% do orçamento estadual. “Precisamos nos articular para fortalecer os direitos das mulheres e garantir mais investimentos nessa área”, afirmou.
Relato de uma sobrevivente
Graciele Silva, integrante do Movimento de Mulheres de São Gonçalo, compartilhou sua experiência como sobrevivente de uma tentativa de feminicídio em outubro de 2024. Seu agressor, que possuía 34 passagens pela polícia, sendo 16 relacionadas à violência contra mulheres, tentou assassiná-la com 15 facadas dentro de um consultório odontológico. “Eu poderia ter sido mais uma estatística. Peço que o Estado priorize políticas efetivas para combater esse crime”, declarou emocionada.
Feminicídio: uma crise nacional
A socóloga Munah Malek, representante do Levante Feminista contra o Feminicídio, comparou a situação da violência contra a mulher no Brasil a um “cenário de guerra”. “A cada ano, pelo menos 1.400 mulheres são assassinadas no país, somando 14 mil mortes em uma década. Além disso, cerca de 21,4 milhões de violências são cometidas contra as mulheres, atingindo, em sua maioria, mulheres negras”, alertou.
Já a promotora do Ministério Público Estadual, Eveleen Oliveira, ressaltou que apenas a aplicação da lei não é suficiente para conter a violência. “Nosso papel é garantir o processo legal, mas é fundamental atuar de forma preventiva, com políticas públicas mais eficazes. O Ministério Público está comprometido em fortalecer a rede de proteção às mulheres“, concluiu.
A audiência reforçou a urgência de medidas concretas para conter o feminicídio no estado e garantir a segurança das mulheres, pressionando o governo a ampliar investimentos na área e reforçar a fiscalização de políticas públicas já existentes.
