A Receita Federal emitiu nesta sexta-feira (10) um alerta sobre fraudes relacionadas a uma falsa cobrança de imposto sobre o Pix. Criminosos estão utilizando indevidamente o nome e o logotipo da Receita para enganar contribuintes e cobrar taxas inexistentes sobre transações financeiras.
De acordo com o órgão, golpistas estão enviando mensagens via WhatsApp ou outros aplicativos, alegando que movimentações via Pix acima de R$ 5 mil estão sujeitas a tributação. As mensagens falsas ameaçam o bloqueio do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e chegam a incluir boletos fraudulentos e documentos falsificados.
Imposto sobre o Pix é inconstitucional
A Receita Federal reafirmou que não existe imposto sobre o Pix, e que qualquer tributação dessa natureza seria inconstitucional. O comunicado destacou:
“Não existe tributação sobre PIX e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira.”
As mudanças recentes, que entraram em vigor em 1º de janeiro, dizem respeito apenas à atualização do sistema de acompanhamento de movimentações financeiras para incluir novos meios de pagamento, como Pix e carteiras digitais, mas não introduzem cobranças ou taxas.
Dicas para evitar golpes
A Receita Federal orientou os cidadãos a seguirem as seguintes recomendações para evitar cair em fraudes:
- Desconfie de mensagens suspeitas: Não forneça informações pessoais em resposta a mensagens ou e-mails de origem desconhecida.
- Evite clicar em links desconhecidos: Links podem levar a sites fraudulentos ou instalar programas maliciosos.
- Não abra anexos suspeitos: Arquivos anexos podem conter programas prejudiciais.
- Verifique a autenticidade: A Receita utiliza exclusivamente o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (Portal e-CAC) e seu site oficial para comunicação segura.
Combate a fake news
O órgão também destacou a importância de combater notícias falsas. Para isso, orientou que os contribuintes:
- Consultem informações apenas nos canais oficiais do Fisco.
- Desconfiem de mensagens sensacionalistas, com promessas milagrosas ou erros de português.
- Evitem compartilhar mensagens sem verificar a fonte.
- Conversem com parentes e amigos antes de repassar informações de fontes duvidosas.
Com esse alerta, a Receita Federal reforça a importância de agir com cautela diante de possíveis fraudes, protegendo-se contra golpes que podem comprometer dados pessoais e financeiros.
