Manifestações ocorreram neste domingo (14) em diversas cidades do país contra o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado recentemente na Câmara dos Deputados. A proposta altera o cálculo das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e, segundo críticos, pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos.
Os atos foram organizados pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reuniram movimentos sociais, sindicatos, estudantes, artistas e partidos de esquerda. Pela manhã, protestos foram registrados em capitais como Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, Fortaleza, Salvador e Brasília.
Na capital federal, os manifestantes se concentraram em frente ao Museu da República e seguiram até o Congresso Nacional. Durante o trajeto, entoaram palavras de ordem e exibiram faixas com mensagens como “Sem anistia para golpista”, além de críticas ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Avenida Paulista tomada por manifestantes
Em São Paulo, o protesto ocupou a Avenida Paulista, nas imediações do Museu de Arte de São Paulo (MASP). Participaram do ato representantes de centrais sindicais, movimentos sociais e estudantis e legendas políticas contrárias ao projeto. O coro de “sem anistia” foi repetido diversas vezes, enquanto cartazes acusavam o Congresso de agir contra os interesses populares. Parte dos manifestantes vestiu verde e amarelo para reforçar a crítica à anistia e ao que chamaram de retrocesso institucional.
A mobilização também repercutiu a forma como o projeto foi votado, após a retirada forçada do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) da Mesa Diretora da Câmara. Jornalistas foram impedidos de acompanhar a ação, e profissionais de imprensa relataram agressões por parte da Polícia Legislativa.
Parlamentares da oposição afirmam que, com a nova regra de cálculo das penas, Bolsonaro poderia ter a condenação reduzida para pouco mais de dois anos de prisão em regime fechado, em vez dos mais de sete anos previstos atualmente.
Para Juliana Donato, da Frente Povo Sem Medo, a mobilização popular é essencial para barrar o projeto no Senado. Segundo ela, o PL representa uma anistia disfarçada a crimes graves contra a democracia. A ativista também destacou que o protesto se insere em um contexto mais amplo de rejeição a pautas aprovadas pelo Congresso que, em sua avaliação, retiram direitos trabalhistas, favorecem interesses empresariais ou enfraquecem a democracia.
Atos no Rio reúnem artistas e movimentos sociais
No Rio de Janeiro, milhares de pessoas ocuparam as ruas próximas ao Posto 5, em Copacabana. O ato contou com a presença de artistas, parlamentares, sindicalistas e militantes de esquerda. A mobilização ganhou caráter cultural com apresentações previstas de nomes como Caetano Veloso e Gilberto Gil, que classificaram o evento como o segundo grande ato musical contra retrocessos em debate no Congresso.
Além da rejeição ao PL da Dosimetria, os participantes protestaram contra a escala de trabalho 6×1, o marco temporal para demarcação de terras indígenas, a violência contra as mulheres e cobraram maior transparência em investigações envolvendo o sistema financeiro. Discursos foram feitos de um carro de som por lideranças sindicais, estudantis e parlamentares.
Uma performance realizada por um grupo de mulheres chamou atenção ao comparar deputados favoráveis ao projeto a “ratos traiçoeiros”, com a distribuição de animais de borracha e fotos de parlamentares. Para a professora Carolina Fernandes Calisto, que participou da ação, decisões tomadas sem transparência e contra a vontade popular demonstram desprezo pela democracia.
Entre os manifestantes, a aposentada Angela Tarnapolsky, de 72 anos, disse que a indignação com os rumos do país a motivou a ir às ruas. Ela criticou duramente o PL e também a tentativa de cassação do deputado Glauber Braga, comparando o tratamento dado a ele com o de parlamentares condenados pela Justiça.
As artistas Camila Pitanga e Teresa Cristina participaram do protesto junto ao público. Pitanga afirmou que é dever dos cidadãos defender a democracia, enquanto Teresa Cristina criticou a votação do projeto durante a madrugada, classificando-a como uma manobra para beneficiar golpistas.
O deputado Glauber Braga esteve presente no ato e agradeceu o apoio popular. Ele afirmou que, durante a suspensão de seu mandato por seis meses, levará o gabinete para as ruas, mantendo a mobilização contra o PL da Dosimetria e contra as chamadas emendas PIX, que permitem repasses de recursos sem detalhamento do uso.
Com a participação de músicos, o protesto foi batizado de “Ato Musical 2: o retorno”, em referência a uma mobilização anterior que pressionou o Congresso a rever a PEC da Blindagem e a cobrar punições aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado.
Entenda o PL da Dosimetria
O Projeto de Lei da Dosimetria prevê que os crimes de tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado Democrático de Direito, quando cometidos no mesmo contexto, tenham aplicada apenas a pena mais grave, e não a soma das condenações. A proposta também reduz o tempo necessário para a progressão do regime fechado para o semiaberto ou aberto.
Especialistas em direito apontam que a mudança diminui de forma significativa o tempo de cumprimento de pena, inclusive para crimes comuns não violentos, em comparação ao modelo em vigor desde 2019. Segundo críticos, a medida beneficia diretamente os condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo Jair Bolsonaro e ex-integrantes do alto escalão militar e do governo anterior.
