O programa Pé-de-Meia inicia hoje o pagamento da primeira parcela no valor de R$ 200, destinada a estudantes nascidos em janeiro e fevereiro. Esta iniciativa de incentivo à matrícula será distribuída até 7 de abril, de acordo com a data de nascimento dos beneficiários.
Os alunos elegíveis são aqueles matriculados em qualquer série do ensino médio na rede pública, com informações consolidadas e enviadas pelas instituições de ensino até 8 de março.
O Ministério da Educação (MEC) informa que o depósito será realizado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiários. No caso de estudantes menores de idade, será necessária a autorização do responsável legal para movimentar a conta, podendo ser feita em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Confira o cronograma de pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia:
- Janeiro e Fevereiro: 26 de março
- Março e Abril: 27 de março
- Maio e Junho: 28 de março
- Julho e Agosto: 1º de abril
- Setembro e Outubro: 2 de abril
- Novembro e Dezembro: 3 de abril
O MEC ressalta que até 14 de junho, caso haja correções ou atualizações de informações, o pagamento poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.
O Programa Pé-de-Meia também oferece outros incentivos financeiro-educacionais:
- Incentivo Frequência: R$ 200 mensais, pago em oito parcelas, para estudantes com frequência mínima de 80% das horas letivas.
- Incentivo Conclusão: R$ 1.000 por ano, pago em parcela única, para estudantes que concluírem a série com aprovação.
- Incentivo Enem: R$ 200 para estudantes do 3º ano que participarem do Enem.
Os valores podem ser utilizados conforme recebidos, com exceção do incentivo conclusão, que só poderá ser utilizado após a conclusão do ensino médio. Considerando todas as parcelas e incentivos, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno ao longo dos três anos do ensino médio.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia busca incentivar a permanência e conclusão escolar de alunos do ensino médio público, com o objetivo de reduzir desigualdades e promover a inclusão social pela educação.
