Servidores da Educação do Estado do Rio de Janeiro e os vinculados à rede Faetec começaram a receber, nesta quarta-feira (13), a segunda parcela da sobra de dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o abono Fundeb. O pagamento foi feito depois que o deputado estadual Sergio Fernandes (PDT) enviou um ofício à Secretaria de Educação cobrando o rateio após constatar que o governo federal fez novo repasse no fim de dezembro.
Diante da conquista, o parlamentar fez um vídeo, aos prantos, para informar aos professores que o dinheiro já estava sendo depositado. “Já está na conta a segunda parcela do abono Fundeb! Fiquei muito emocionado por ter conseguido essa vitória para todos os profissionais da Educação que tanto se dedicam. Lutamos muito e vocês merecem!”, anunciou Sergio Fernandes.
Assim como a gratificação anterior, paga no ano passado, 63 mil profissionais da ativa estão sendo contemplados com a nova parcela. Os valores variam de acordo com a carga horária dos funcionários.
O deputado fez um levantamento e identificou que, no fim de dezembro, após ter pago o abono aos professores, o estado recebeu um novo repasse de cerca de R$ 200 milhões do governo federal. As sobras liberadas para o novo rateio são de R$ 100 milhões.
— Temos feito estudos e buscado acompanhar os pagamentos do Fundeb. Se entraram mais recursos em dezembro, entendemos a necessidade de um novo abono, porque essa verba é dos profissionais da Educação — disse o parlamentar.
Ao anunciar o pagamento, o governador Cláudio Castro (PL) recordou de outros benefícios à categoria.
“É com alegria e orgulho que anunciamos esta segunda parte do abono Fundeb. No dia 23 de dezembro, já havíamos liberado a primeira parte desta gratificação. Antes disso, no dia 3 de dezembro, os servidores já haviam recebido a cota compensatória para despesas tecnológicas no valor de R$ 3 mil. Fora o pagamento do auxílio tecnológico de R$ 1.500, feito em junho”, lembrou Castro.
Planejamento
Sergio Fernandes defende que os recursos do Fundeb sejam usados com mais planejamento e transparência. Para ele, mais importante do que dividir sobras, é utilizar melhor os recursos, já que o abono não incorpora na aposentadoria.
“Abono é bom, mas não traz benefício a longo prazo e não garante aumento de salário. É importante estabelecer planejamento para que o dinheiro do Fundeb seja gasto de maneira transparente em favor dos profissionais da Educação. Se sobrou é porque o Estado não teve competência para gastar, demonstra falta de planejamento. Mas, se não usarem, vamos continuar de olho para cobrar que tudo seja destinado aos professores, como deve ser”, defendeu Fernandes.
