Márcio Pochmann, presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está planejando o primeiro passo para um projeto de lei que garanta a soberania dos dados no Brasil. A proposta é criar o Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados (Singed), integrando cadastros de diversos setores, como saúde, educação e benefícios sociais, e acessando informações atualmente controladas pelas grandes empresas de tecnologia, as big techs.
As discussões sobre o projeto ocorrerão de 29 de julho a 2 de agosto, durante a Conferência Nacional dos Agentes, Produtores e Usuários de Dados. Pochmann, em entrevista à Agência Brasil na sede do IBGE em Brasília, manifestou a expectativa de implementar o sistema até 2026. Segundo ele, essa efetivação reduziria custos para o país e proporcionaria melhor planejamento tanto para o setor público quanto para o privado.
A nova dimensão da soberania
Pochmann destacou que o Brasil vive a terceira dimensão da soberania: a soberania de dados. Ele explicou que, enquanto no passado a soberania era política e depois econômica, agora é essencial controlar os dados pessoais e empresariais, que atualmente são dominados por um oligopólio mundial de empresas de tecnologia. “Essas corporações utilizam os dados de acordo com seus interesses, que não são necessariamente nacionais”, afirmou.
A proposta é que o IBGE volte a ser o grande coordenador das informações estatísticas e dados oficiais do país, interconectando diversos bancos de dados e registros administrativos. “Integrar dados reduz custos e dá agilidade para quem toma decisões, seja no setor público ou privado”, destacou.
Benefícios e desafios do Singed
O Singed pretende não apenas integrar informações existentes em bancos de dados oficiais, mas também acessar dados de redes sociais e sistemas de telefonia brasileira. “Isso permitiria ao Brasil dispor de uma gama de informações que a era digital possibilita”, explicou Pochmann.
Ele ressaltou que a implementação desse sistema traria benefícios financeiros e operacionais para o país, reduzindo custos de fragmentação de bancos de dados e permitindo uma ação mais rápida e eficaz diante de situações de emergência, como desastres naturais.
Regulação e proteção de dados
Sobre a regulação e proteção de dados, Pochmann garantiu que o IBGE opera sob a Lei de Sigilo e que os dados utilizados serão desnomeados, ou seja, não será possível identificar indivíduos específicos. “A ideia do controle é garantir a sustentação democrática e a utilização dos dados para fins estatísticos e de planejamento”, afirmou.
Pochmann também destacou que o projeto busca proteger a soberania nacional diante das grandes corporações que atualmente detêm e utilizam os dados de maneira lucrativa, sem beneficiar diretamente o país. Ele espera que, após a conferência, o projeto possa ser discutido no Parlamento e avançar ainda este ano.
A soberania de dados como política estratégica
Em sua visão, países em desenvolvimento, como o Brasil, estão mais vulneráveis ao controle de dados pelas big techs, que não pagam tributos nem empregam localmente, mas lucram significativamente com as informações coletadas. “Essas empresas sabem mais sobre o país do que os próprios governantes”, alertou Pochmann.
A criação do Singed, sob coordenação do IBGE, visa reverter essa situação, garantindo que o Brasil tenha acesso e controle sobre seus próprios dados, utilizando-os para promover o desenvolvimento nacional de maneira mais eficiente e soberana.
