Na última sexta-feira (12), foi divulgada no Diário Oficial da União a portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ultrapassam um salário mínimo.
Ao seguir o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, o teto atual do INSS terá um incremento de R$ 278,52, elevando-se dos atuais R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01 em 2024.
Além de ajustar os benefícios, o INPC também influencia no reajuste das contribuições para a Previdência Social, as quais aumentam conforme o salário. Aqueles que recebem salários mais altos estão sujeitos a alíquotas adicionais, aumentando sua contribuição.
Os benefícios vinculados ao salário mínimo experimentarão um aumento de 8,4%, passando de R$ 1.320 para R$ 1.412. Essa variação segue a política de correção aprovada em agosto do ano passado, que estipula a reposição da inflação pelo INPC do ano anterior, somada ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
O decreto que estabelece o valor do salário mínimo, representando a maior parte dos benefícios da Previdência Social, foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de dezembro.
O INSS iniciará os pagamentos dos benefícios de janeiro no final do mês. Para os beneficiários que recebem um salário mínimo, a aposentadoria, pensão ou auxílio será creditado entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Já para aqueles que recebem acima do mínimo, o benefício será depositado entre 1º e 7 de fevereiro.
