O governo federal inicia nesta terça-feira (15) o novo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com a abertura do prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal apresentem seus planos de ação e garantam o acesso a recursos federais pelos próximos quatro anos.
A adesão deve ser feita até 26 de maio, por meio da Plataforma Transferegov. Os valores, que fazem parte do orçamento total de R$ 15 bilhões da PNAB até 2028, terão R$ 12 bilhões disponíveis a partir deste ano, após a reformulação do programa em 2023. Os recursos são repassados anualmente, e cada novo ciclo exige comprovação de execução de pelo menos 60% dos recursos do ciclo anterior.
Como funcionam os repasses
O valor total destinado a cada ente será dividido em quatro parcelas anuais. Para receber a parcela do ano, o município ou estado precisa comprovar que utilizou, no mínimo, 60% dos recursos recebidos no ciclo anterior. Caso contrário, os valores serão retidos temporariamente, podendo ser recuperados em ciclos futuros – inclusive após 2028.
Também será exigido que os entes mantenham seus próprios investimentos em cultura, sem substituir verbas locais pelos recursos da PNAB.
Quais ações podem ser financiadas
Os recursos podem ser usados em uma ampla gama de iniciativas culturais, como:
- Construção, reforma e restauração de equipamentos culturais
- Fomento direto a artistas e agentes culturais locais
- Apoio a ações formativas, circulação de produções e intercâmbios culturais
Além disso, há percentuais mínimos obrigatórios para programas específicos:
- 10% dos recursos para a Política Nacional de Cultura Viva (estados e municípios)
- 20% dos recursos para obras do Território da Cultura, vinculado ao novo PAC
- 25% dos recursos para a Cultura Viva em municípios que receberem mais de R$ 360 mil
Maior adesão esperada
No primeiro ciclo, em 2023, 98% dos municípios e todos os estados aderiram ao programa. Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o objetivo agora é atingir 100% de adesão. “A Aldir Blanc é uma política estruturante para a nossa cultura”, destacou.
Com os repasses garantidos até 2028, a PNAB reforça o compromisso com o desenvolvimento cultural e econômico dos territórios, promovendo cidadania, geração de renda e valorização da diversidade brasileira.
