A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2023) na última quinta-feira (11), que anistia partidos das multas por não cumprirem cotas de candidaturas de mulheres e negros, foi classificada como um “ataque direto à democracia” pela pesquisadora em sociologia Clara Wardi, assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea). Clara Wardi, que se dedica à análise de políticas públicas, monitoramento legislativo e temas de gênero e raça, expressou grande preocupação com a medida.
Impacto da Decisão
Clara Wardi argumenta que a PEC reflete a composição conservadora do Congresso e envia uma mensagem negativa sobre os direitos das mulheres, especialmente das mulheres negras. Para ela, a PEC representa uma forma de “violência política institucional” contra esses grupos, evidenciando as dificuldades que os partidos enfrentam para promover candidaturas de mulheres e pessoas negras. A pesquisadora lamenta a facilidade com que a PEC foi aprovada, destacando que este não é um caso isolado de anistia legislativa.
Histórico de Retrocessos
Nos últimos oito anos, diversas leis, como a 13.165/2015, a 13.831/2019, e a PEC-18/2021, já haviam aliviado os partidos das obrigações relacionadas às candidaturas de mulheres. Segundo Clara Wardi, a recente aprovação da PEC 9/2023 segue essa tendência de retrocesso nos compromissos com a inclusão de gênero e raça na política.
Misoginia e Racismo
A pesquisadora enfatiza que a “misoginia” e o “racismo” estão profundamente enraizados nos representantes da Câmara. Para ela, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado deveriam refletir a diversidade da população, mas frequentemente avançam projetos que ameaçam os direitos conquistados por mulheres e negros.
Desafios no Senado
Clara Wardi está pessimista quanto à possibilidade de reverter o resultado no Senado, dado o forte apoio partidário à PEC. A aprovação na Câmara ocorreu com ampla maioria: 344 votos favoráveis contra 89 no primeiro turno e 338 contra 83 no segundo. No Senado, serão necessárias duas votações, com pelo menos 49 dos 81 senadores apoiando a medida.
Resistência dos Movimentos Sociais
Antes da votação no Senado, Clara Wardi espera que movimentos sociais, especialmente feministas e organizações de defesa da população negra, realizem manifestações contra a PEC. Ela reconhece, no entanto, a forte articulação partidária a favor da proposta, inclusive entre partidos progressistas, dificultando a resistência dos movimentos sociais.
Contexto de Retrocessos
A aprovação da PEC faz parte de um cenário mais amplo de ofensivas contra os direitos das mulheres, como evidenciado pelo projeto de lei 1904, que equiparava o aborto ao homicídio. Para Clara Wardi, esses movimentos indicam um ambiente legislativo cada vez mais hostil à igualdade de gênero e racial.
