A Organização dos Estados Americanos (OEA) informou neste domingo (25) que está acompanhando as denúncias de problemas no transporte público durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026. A missão internacional de observação eleitoral monitora relatos de redução da circulação de ônibus, filas e dificuldades enfrentadas por eleitores para chegar aos locais de votação em diferentes partes do Brasil.
Em comunicado divulgado nas redes sociais, a organização afirmou que acompanha as informações publicadas pela imprensa e as reclamações relacionadas ao transporte de passageiros. A missão também declarou que permanecerá atenta às decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o assunto.
As denúncias envolveram diferentes modalidades de transporte, incluindo ônibus urbanos, linhas intermunicipais, voos e embarcações que operam no rio Amazonas. As ocorrências levaram partidos e coligações a recorrer à Justiça Eleitoral para solicitar providências durante a votação.
Problemas no transporte mobilizam a Justiça Eleitoral
Em São Paulo, a coligação Brasil Pronto Pra Mais, ligada à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), denunciou que apenas 60% da frota de ônibus estaria circulando na capital paulista, apesar de uma determinação judicial para a operação de todos os veículos previstos para os dias úteis.
A prefeitura informou que recebeu a notificação judicial no sábado (24) e repassou a determinação às empresas responsáveis pelo transporte municipal. A administração alegou que o prazo reduzido exigiu ajustes nas escalas de trabalho e nas rotinas operacionais.
Na Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) determinou a recomposição imediata da frota de ônibus de Salvador, com circulação equivalente à dos dias úteis e gratuidade para os passageiros. A medida foi adotada após denúncias de redução superior a 50% na oferta de veículos.
Durante uma fiscalização, o Procon-BA encontrou 544 ônibus parados na garagem de uma empresa de transporte, embora estivessem aptos a circular. O caso também resultou em medidas judiciais contra o secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza.
Em Sergipe, o Tribunal Regional Eleitoral determinou o reforço da frota intermunicipal após reclamações de passageiros sobre filas e demora. O Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária informou que a gratuidade das passagens estava garantida e que 20 veículos adicionais foram disponibilizados para atender à demanda.
Alagoas registra espera por transporte gratuito
Em Alagoas, eleitores enfrentaram longas filas na rodoviária de Maceió devido à quantidade insuficiente de vans destinadas ao transporte intermunicipal gratuito.
O Ministério Público Eleitoral e a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas (Arsal) acompanharam a situação. Para reduzir o tempo de espera, veículos de linhas com menor procura foram direcionados a destinos como Jequiá da Praia, São Miguel dos Campos e Teotônio Vilela.
Também foram registradas denúncias de cobrança indevida de passagens. O Ministério Público orientou os passageiros a anotar a identificação dos veículos e encaminhar as informações à ouvidoria da Arsal.
Outros relatos apontaram dificuldades de deslocamento em municípios do Rio de Janeiro, no Piauí e na Paraíba. No Pará, passageiros enfrentaram problemas para embarcar em embarcações com destino à ilha de Marajó.
Missão reúne mais de 90 observadores internacionais
A missão de observação eleitoral da OEA no Brasil reúne mais de 90 especialistas de 23 países, distribuídos por mais de 20 estados e pelo Distrito Federal. O grupo acompanha diferentes aspectos do processo eleitoral, incluindo o funcionamento da Justiça Eleitoral, o uso de tecnologias, as campanhas, a cobertura da imprensa e os registros de violência relacionados ao período eleitoral.
A missão é chefiada por José Miguel Insulza, ex-secretário-geral da OEA e ex-chanceler do Chile.
A organização também acompanhou as eleições brasileiras de 2022, quando observadores registraram denúncias de atrasos em algumas regiões durante operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na ocasião, a missão ressaltou a importância de garantir que as forças de segurança atuassem de maneira a permitir o exercício livre do direito ao voto.
Neste segundo turno, a OEA informou que continuará monitorando as denúncias sobre o transporte público e as providências adotadas pelas autoridades brasileiras.
