O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que reformula profundamente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar uma autoescola, abrindo caminho para um modelo mais flexível, digital e — segundo o Ministério dos Transportes — até 80% mais barato.
As novas regras entram em vigor após a publicação oficial no Diário Oficial da União e prometem simplificar etapas, ampliar opções de formação e tornar o acesso à habilitação menos oneroso para milhões de brasileiros.
Processo mais simples e acessível
A abertura do processo de habilitação poderá ser feita de forma totalmente digital, pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). A intenção é desburocratizar a etapa inicial e permitir que o candidato inicie sua jornada sem depender de atendimentos presenciais.
Conteúdo teórico gratuito e disponível on-line
Toda a formação teórica será disponibilizada gratuitamente pelo Ministério dos Transportes em ambiente digital.
Quem preferir seguir o modelo tradicional poderá continuar estudando presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas — mas sem obrigatoriedade.
Aulas práticas reduzidas e com novas possibilidades
Uma das mudanças mais significativas está na carga horária prática:
- de 20 horas-aula, passa para 2 horas obrigatórias.
Além disso, o candidato ganha liberdade para escolher onde e com quem treinar:
- autoescolas;
- instrutores autônomos credenciados pelo Detran;
- programas personalizados de preparação.
Também passa a ser permitido o uso do próprio veículo do candidato durante a instrução, ampliando a autonomia do futuro condutor.
Provas continuam obrigatórias
Apesar da flexibilização, o candidato ainda deverá realizar:
- prova teórica;
- prova prática;
- exames médicos e biométricos, que permanecem presenciais no Detran.
O processo de certificação continua rigoroso, mesmo com a queda nas exigências de aulas obrigatórias.
Instrutores autônomos entram na nova estrutura
A regulamentação cria uma categoria de instrutor autônomo, que passará a ser autorizado e fiscalizado pelos órgãos estaduais de trânsito.
A identificação e o controle desses profissionais serão integrados à Carteira Digital de Trânsito, garantindo padronização e rastreabilidade nacional.
Com as mudanças, o governo busca democratizar o acesso à CNH e modernizar o sistema de formação de condutores, equilibrando flexibilidade, tecnologia e segurança. A expectativa é que o novo modelo reduza custos e amplie oportunidades, especialmente para quem não pode arcar com o valor tradicional das autoescolas.
