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Nova lei estabelece Salvador como capital simbólica do Brasil a cada 2 de Julho

Medida reconhece a importância histórica da Independência da Bahia e passa a valer durante as celebrações oficiais da data

Ramon FreitasPorRamon Freitas
2 de julho de 2026
em Cultura
Nova Lei Estabelece Salvador Como Capital Simbólica Do Brasil A Cada 2 De Julho - Expresso Carioca

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Salvador passa a ocupar, simbolicamente, o posto de capital do Brasil em todos os dias 2 de julho. A mudança foi oficializada por meio de uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, reforçando o reconhecimento nacional da contribuição da Bahia para a consolidação da Independência do país.

A norma tem caráter exclusivamente simbólico e está relacionada às cerimônias oficiais realizadas durante as comemorações da Independência da Bahia. A medida não altera o status de Brasília como capital federal nem modifica o funcionamento dos órgãos públicos ou a estrutura administrativa da União.

A escolha da data faz referência aos acontecimentos de 2 de julho de 1823, quando as tropas portuguesas foram definitivamente expulsas da Bahia. O episódio é considerado um marco decisivo para a consolidação da Independência do Brasil, iniciada com a proclamação de 7 de setembro de 1822.

O projeto que deu origem à lei foi apresentado pelo deputado federal Leo Prates. Após aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado, o texto recebeu a sanção presidencial e entrou em vigor. A legislação também prevê que os Poderes da República possam realizar atos oficiais em Salvador durante as celebrações, cabendo ao Poder Executivo organizar a logística necessária para esses eventos.

Nos últimos anos, o governo federal tem ampliado o reconhecimento da importância histórica do 2 de Julho. Além da sanção da nova lei, também foi encaminhada ao Congresso Nacional uma proposta para instituir a data como o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil.

Com a nova legislação, Salvador passa a receber, todos os anos, o título simbólico de capital do país durante as comemorações do 2 de Julho, reforçando o papel da Bahia na construção da história da independência brasileira.

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Tags: capital do BrasilExpresso CariocaIndependência da BahiaIndependência do BrasilNotíciasSalvador
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