O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, no dia 5 de setembro, sete pessoas ligadas ao gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (PL) por envolvimento em um esquema de “rachadinha”, que teria funcionado entre 2005 e 2021. A prática, comum em investigações de corrupção no Brasil, envolve o desvio de parte dos salários de assessores para um líder do esquema, geralmente em troca da nomeação para cargos públicos.
A denúncia foi apresentada pela 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital e lista como principais envolvidos Jorge Luiz Fernandes, ex-chefe de gabinete de Carlos Bolsonaro, e outros seis assessores e ex-assessores: Juciara da Conceição Raimundo da Cunha, Alexander Florindo Baptista Junior, Thiago Medeiros da Silva, José Francisco dos Santos, Andrea Cristina da Cruz Martins e Regina Célia Sobral Fernandes. Todos foram nomeados para cargos no gabinete durante o período investigado e teriam participado do desvio de pelo menos R$ 1,7 milhão.
De acordo com o Ministério Público, Jorge Fernandes teria utilizado sua proximidade com a “família Bolsonaro” para garantir a nomeação dos demais envolvidos, que repassavam parte de seus salários para ele. Fernandes também seria o responsável por gerenciar os valores desviados, utilizando uma conta bancária específica para esse fim.
O caso segue agora para a 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, onde os acusados deverão ser ouvidos e terão oportunidade de apresentar defesa.
Vereador Carlos Bolsonaro fora da denúncia
Apesar da gravidade das acusações, o MPRJ optou por arquivar a investigação contra o vereador Carlos Bolsonaro, alegando falta de provas. Segundo a Promotoria, não foram encontrados indícios de que o parlamentar tenha se beneficiado financeiramente do esquema ou tenha cometido qualquer irregularidade diretamente ligada às movimentações financeiras dos assessores.
A Promotoria também destacou que, embora houvesse indícios de que os assessores não cumpriam integralmente a jornada de trabalho para a qual foram contratados, tais condutas configurariam infração administrativa, mas não crime. Assim, a decisão de arquivar o procedimento investigatório criminal em relação ao vereador foi tomada com base na inexistência de elementos que configurassem infração penal.
Carlos Bolsonaro, que ocupa cargo de vereador desde 2001, não se manifestou oficialmente sobre a denúncia, e sua assessoria de imprensa não foi localizada até o momento desta publicação.
O desdobramento do caso será acompanhado com atenção, dada a proximidade do vereador com figuras de destaque da política brasileira e o impacto das investigações sobre a imagem da família Bolsonaro, que já foi alvo de outras denúncias envolvendo “rachadinhas”.
