O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito civil para apurar declarações do vereador Lucas Pavanato (PL-SP), eleito deputado federal, que podem configurar discriminação, incitação à hostilidade e discurso de ódio contra grupos sociais. A investigação foi aberta na segunda-feira (26) e tem como base uma entrevista concedida pelo parlamentar à rádio Jovem Pan em 6 de outubro.
Durante a conversa, realizada após o primeiro turno das eleições, Pavanato comentou a reação à votação dele e de Eduarda Campopiano, também eleita em 2026. Na ocasião, afirmou que seu grupo político representaria uma ameaça para os setores que se opõem às suas posições e declarou que colocaria as minorias “no devido lugar”.
“Porque realmente nós somos uma ameaça para vocês. Realmente nós temos uma bancada agora forte para enfrentar a ideologia hegemônica de vocês. Vocês são a minoria, e como minoria a gente vai colocar vocês no devido lugar”, disse o parlamentar.
Ministério Público quer identificar grupos mencionados
O inquérito pretende esclarecer o contexto das declarações e identificar a quem o vereador se referia. O órgão também avaliará se as falas podem resultar em responsabilização nas esferas civil, eleitoral ou penal.
Segundo o Ministério Público, mesmo após a análise integral da entrevista, as declarações continuam ambíguas e podem caracterizar discurso de ódio contra grupos sociais.
A investigação tem como fundamentos a Constituição Federal e a Convenção Interamericana contra o Racismo e a Intolerância. Entre os objetivos do procedimento estão apurar possíveis condutas discriminatórias e avaliar a existência e a extensão de eventuais danos morais e sociais coletivos.
A abertura do inquérito, no entanto, não significa que tenha sido comprovada a prática de uma infração. A conclusão dependerá dos elementos reunidos durante a apuração.
Defesa contesta atuação do promotor
A assessoria de Lucas Pavanato contestou a atuação do promotor Ricardo Manuel Castro, responsável pelo procedimento. Em nota divulgada à imprensa, a equipe do parlamentar alegou que o membro do Ministério Público teria alinhamento ideológico à esquerda e questionou sua imparcialidade.
A defesa informou ainda ter apresentado uma representação contra o promotor no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sob a alegação de possível uso do cargo para perseguição política e vazamento de documentos à imprensa.
Segundo a assessoria, Pavanato ainda não havia sido formalmente citado no inquérito. As acusações apresentadas pela defesa contra o promotor também não equivalem a uma conclusão sobre eventual irregularidade na condução do procedimento.
Parlamentar foi procurado
Lucas Pavanato exerce atualmente mandato de vereador na capital paulista e foi eleito deputado federal por São Paulo nas eleições de 2026. A Agência Brasil informou que procurou o parlamentar para obter uma manifestação sobre a investigação. O caso segue em fase de apuração pelo Ministério Público estadual.
