O Ministério da Saúde, por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24), estabeleceu a criação de um Grupo de Trabalho de Medicinas Indígenas. Este grupo, sob a alçada da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), terá como objetivo elaborar uma proposta para a possível implementação de um Programa Nacional de utilização da medicina indígena no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi-SUS).
A Portaria nº 8, assinada pelo secretário nacional Ricardo Weibe Tapeba, define que o Grupo de Trabalho de Medicinas Indígenas terá caráter consultivo. Seus membros serão compostos por representantes de áreas técnicas da Sesai, podendo convidar especialistas de outros órgãos, entidades públicas e privadas, além de representantes de organizações não governamentais (ONGs) e de governos estrangeiros para participar e colaborar com as discussões.
Entre as responsabilidades do grupo, destacam-se a organização e sistematização de recomendações, bem como a promoção de debates, revisões e avaliações técnicas relacionadas às medicinas indígenas no âmbito do Sasi-SUS. O prazo para conclusão das atividades do grupo é de 12 meses, a partir da data da portaria, podendo ser prorrogado por igual período.
