O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou nesta terça-feira (17) que o governo está preparando a ampliação do Programa Reintegra para 2025. Esse programa permite que empresas exportadoras recuperem parte dos impostos pagos. A primeira fase, chamada de Reintegra de Transição, focará nas pequenas empresas.
Segundo Alckmin, a ampliação será temporária até a implementação completa da reforma tributária, que eliminará a cumulatividade de créditos tributários. “Começaremos pelos pequenos. A meta é o próximo ano, enquanto a reforma tributária ainda não estiver totalmente vigente”, disse o ministro em videoconferência no congresso da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos).
Impacto da Reforma Tributária
Alckmin também destacou a importância da reforma tributária para estimular investimentos e exportações. Dados do Ipea indicam que, em 15 anos, a reforma pode aumentar o PIB em 12%, impulsionar os investimentos em 14% e elevar as exportações em 17%.
Estímulo à Modernização Industrial
Outro ponto mencionado pelo ministro foi o programa de depreciação acelerada para a compra de máquinas e equipamentos, com o objetivo de modernizar a indústria. O governo já disponibilizou R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para esse fim, divididos entre este ano e 2024.
Preocupações com a Taxa Selic
Em paralelo, a Abimaq expressou preocupação com um possível aumento da taxa Selic, que será anunciado pelo Copom (Comitê de Política Monetária). A entidade pediu que a Selic fosse mantida ou reduzida, alertando para os riscos que um aumento traria ao país, especialmente em um contexto de fraco crescimento econômico e flexibilização monetária em outras partes do mundo.
