O ex-tenente-coronel do Exército, Mauro Cid, encontra-se em uma situação delicada, com a possibilidade de perder os benefícios obtidos por meio de um acordo de delação premiada firmado com a Polícia Federal (PF). Este acordo havia garantido sua liberdade em setembro do ano passado, como parte das investigações que o envolvem junto ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Recentemente, Mauro Cid foi novamente detido por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após a revista Veja divulgar mensagens de áudio onde o militar criticava o ministro e a atuação da PF. Segundo o STF, essas críticas violaram as medidas cautelares estabelecidas no acordo de delação, e o ex-tenente-coronel agora enfrenta acusações adicionais de obstrução da justiça, estando sob custódia no batalhão da Polícia do Exército em Brasília.
Os investigadores da PF estão revisando os termos do acordo de Mauro Cid à luz dessa nova prisão, com a possibilidade de revogar os benefícios concedidos. A decisão final caberá ao STF.
Cid havia concordado em cooperar com as autoridades após sua prisão no ano passado no âmbito de uma investigação sobre fraudes em certificados de vacinação contra a COVID-19. Além disso, ele também forneceu informações no inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado no governo Bolsonaro.
Caso a PF conclua que Mauro Cid não cumpriu as condições do acordo de delação, ele poderá enfrentar um pedido de rescisão do acordo, o que não invalidaria a delação, mas resultaria na perda dos benefícios, incluindo a liberdade condicional.
Este procedimento de rescisão já foi aplicado em outras investigações de destaque. Em 2017, o então Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, solicitou a rescisão do acordo de delação dos executivos do grupo J&F, após acusações de omissão de informações. O acordo foi posteriormente restabelecido em 2020, após os acusados concordarem em pagar uma multa significativa.
Em relação aos áudios divulgados pela Veja, Mauro Cid afirmou que foi pressionado pela PF a fornecer informações sobre eventos dos quais não tinha conhecimento ou que não ocorreram. Ele também alegou que tanto a Procuradoria-Geral da República quanto o ministro Alexandre de Moraes já possuíam uma narrativa pronta contra ele, esperando apenas o momento oportuno para agir.
Após ser convocado para explicar suas declarações, Cid confirmou que enviou os áudios como um desabafo pessoal, negando qualquer pressão para fazer as acusações. No entanto, sua recusa em revelar os destinatários dos áudios resultará em uma nova investigação contra ele.
A defesa de Mauro Cid argumentou que os diálogos representavam apenas um desabafo, refletindo os desafios e angústias pessoais, familiares e profissionais que ele enfrentava.
