A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta quarta-feira (22) que a decisão do Ibama de conceder licença à Petrobras para pesquisar petróleo na bacia sedimentar da Foz do Amazonas foi estritamente técnica, sem influência política. A autorização, emitida na segunda-feira (20), permite a perfuração de poços no bloco FZA-M-59, localizado na chamada Margem Equatorial.
“A decisão dos nossos servidores do Ibama foi técnica. Se houve manifestações políticas, elas não influenciaram o trabalho de qualidade feito pelos técnicos. Em um governo republicano, como o do presidente Lula, essa decisão é baseada em critérios técnicos”, declarou Marina em entrevista ao Canal Gov.
A ministra destacou que o rigor ambiental do Ibama se refletiu em uma série de exigências impostas à Petrobras, especialmente relacionadas à proteção da fauna marinha.
“Inicialmente, a base de resgate de animais oleados ficava em Belém, a 800 km da área de perfuração. O Ibama considerou isso inadmissível. Agora, há uma base também próxima ao local da prospecção, a cerca de 160 km”, explicou.
Segundo Marina, as exigências foram fundamentais para garantir que o licenciamento não representasse riscos ambientais.
Contradições e transição energética
Marina Silva reconheceu que há contradição entre a autorização para novas pesquisas de petróleo e o compromisso do Brasil com a redução do uso de combustíveis fósseis, especialmente às vésperas da COP30, que será realizada em Belém, em 2025.
“A sociedade tem razão em levantar essa questão. Precisamos sair da dependência do combustível fóssil, mas de forma planejada e justa. E essa decisão não cabe ao Ibama, e sim ao Conselho Nacional de Política Energética”, observou.
Preparativos para a COP30
A ministra também ressaltou o empenho do governo na organização da COP30, apesar de desafios logísticos e geopolíticos.
“Espero que a cúpula envie uma mensagem forte de que vivemos uma emergência climática e que precisamos salvar o planeta e o próprio multilateralismo climático do ponto de não retorno”, afirmou.
Marina disse esperar que a conferência deixe um legado de liderança climática para o Brasil.
“Queremos mostrar que é possível liderar pelo exemplo — reduzindo o desmatamento e acelerando a transição energética justa. Clima não se resolve isoladamente, mas com cooperação e solidariedade global”, concluiu.
