Centenas de manifestantes se reuniram na manhã de ontem (23) na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, para exigir o arquivamento do Projeto de Lei 1904/24. O projeto equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao homicídio, elevando a pena máxima de 10 para 20 anos para quem realizar o procedimento.
Clara Saraiva, assistente social e organizadora do evento, representando a Frente Estadual contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, explicou que o ato faz parte do movimento nacional “Criança não é Mãe”. Segundo ela, o projeto não só impede o aborto legal após a 22ª semana, como também criminaliza as mulheres, impondo penas mais severas que as do crime de estupro.
“A proposta trata as mulheres como homicidas, podendo condená-las a até 20 anos de prisão, uma penalidade mais grave do que a imposta aos estupradores”, destacou Clara.
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) enfatizou a importância das manifestações públicas para pressionar os parlamentares. “Nossa presença nas ruas é crucial para assegurar vitórias no Congresso Nacional. Este PL 1904 é inconstitucional e nos retrocede ao início do século passado. Criança não é mãe, estuprador não é pai”, declarou.
Os manifestantes também criticaram o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que anunciou a formação de uma comissão para debater o projeto no segundo semestre. O adiamento ocorreu após críticas da sociedade civil e de autoridades sobre a urgência da proposta, que permite sua votação direta em plenário sem passar pelas comissões.
Francisco Viana de Souza, aposentado e participante do protesto, afirmou que “o povo foi desrespeitado” com a aprovação do regime de urgência.
Protestos em São Paulo
Em São Paulo, a manifestação se concentrou em frente ao Museu de Arte de São Paulo, na Avenida Paulista. Esta foi a terceira manifestação no local contra o PL 1904 desde o dia 13 de junho.
Uma bateria de tambores marcou o ritmo dos gritos de ordem enquanto manifestantes se revezavam ao microfone para explicar as razões do protesto. Muitas usavam lenços verdes, símbolo das campanhas em defesa do aborto legal.
Letícia Parks, militante do movimento Pão e Rosas, alertou sobre o risco de o projeto ser votado em agosto, destacando a importância da mobilização constante. “É crucial enviar um recado ao Congresso de que continuaremos lutando enquanto este PL estiver em pauta”, enfatizou.
Além de se opor ao PL 1904, Letícia frisou a luta pela ampliação do direito ao aborto e pela autonomia das mulheres. “Lutamos pelo direito ao aborto legal, livre, seguro e gratuito. Não se trata apenas de defender um direito restrito, mas de garantir que mulheres e pessoas com útero possam decidir livremente sobre seus próprios corpos”, concluiu.
