Uma liminar conquistada pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta segunda-feira (19), por meio da 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro, ordenou a remoção de publicações enganosas que ligavam as vacinas contra a COVID-19 ao suposto desenvolvimento de uma “síndrome de imunodeficiência adquirida por vacina” ou “VAIDS”. A desinformação estava presente em uma página na internet e também no canal correspondente no Telegram.
De acordo com dados levantados pela AGU, a postagem se espalhou por outras redes sociais, atingindo pelo menos três milhões de pessoas. A liminar não só exige a exclusão da publicação original, como também determina a remoção de outras 20 postagens do site contendo informações falsas sobre vacinas em um prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por cada publicação que permanecer online após a intimação dos responsáveis. Além disso, a decisão proíbe novas postagens disseminando conteúdos falsos sobre o assunto.
A ação foi iniciada pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) da AGU, com base em informações fornecidas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), no âmbito do Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública. Esta iniciativa faz parte do programa Saúde com Ciência, que visa promover e fortalecer as políticas públicas de saúde e valorizar a ciência.
A AGU ressaltou que a associação infundada das vacinas à aids e outras teorias similares prejudicam a saúde pública, gerando dúvidas sobre a segurança e eficácia dos imunizantes e incentivando as pessoas a evitar a vacinação, buscando tratamentos alternativos sem eficácia comprovada ou que representam riscos à saúde. A Advocacia-Geral da União alertou que a redução da cobertura vacinal, observada em dados recentes do Ministério da Saúde, compromete a imunidade coletiva e aumenta o risco de surtos de doenças preveníveis, bem como o surgimento de cepas mais perigosas e resistentes dos patógenos protegidos pelas vacinas, colocando em risco a saúde e a vida das pessoas.
