Na noite do dia 17 de agosto, Maria Bernadete Pacífico, líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Yalorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho (BA), foi tragicamente assassinada. Segundo relatos, criminosos invadiram o terreiro da comunidade, mantiveram familiares como reféns e tiraram a vida de Mãe Bernadete com disparos de arma de fogo. Vale destacar que ela era mãe de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, mais conhecido como Binho do Quilombo, cujo assassinato ocorreu quase seis anos antes, no dia 19 de setembro de 2017. Diante deste ato chocante, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, instruiu as polícias Militar e Civil a conduzirem uma investigação rigorosa.
Denildo Rodrigues, membro da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), enfatizou que Bernadete foi vítima do mesmo grupo responsável pela morte de Binho. Ele apontou que tanto Bernadete quanto a Justiça tinham conhecimento de que os envolvidos na morte de Binho estavam em proximidade da comunidade, porém não houve consequências legais. Denildo ressaltou que Bernadete nunca permaneceu silenciosa, mas agora foi cruelmente silenciada, uma situação profundamente triste para todos.
Denildo acrescentou que as lideranças das comunidades quilombolas e terreiros em Simões Filho estão sujeitas a ameaças constantes por parte de grupos associados à especulação imobiliária, que buscam ocupar os territórios. Situada na região metropolitana de Salvador, o município enfrenta essa tensão. Salvador, a capital da Bahia, foi identificada pelo Censo Quilombola do IBGE como a capital brasileira com a maior população quilombola, contando com quase 16 mil quilombolas e cinco quilombos oficialmente registrados. A situação ressalta a importância de combater a violência e proteger os direitos das comunidades quilombolas na região.
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) divulgou uma nota na noite desta quinta-feira, exigindo a adoção de medidas imediatas pelo Estado brasileiro visando a proteção das lideranças do Quilombo de Pitanga de Palmares. “A família Conaq sente profundamente a perda de uma mulher tão sábia e de uma verdadeira liderança. Sua partida prematura é uma perda irreparável não apenas para a comunidade quilombola, mas para todo o movimento de defesa dos direitos humanos”, ressalta a entidade.
“É dever do Estado garantir que haja uma investigação célere e eficaz e que os responsáveis pelos crimes que têm vitimado as lideranças desse Quilombo sejam devidamente responsabilizados. É crucial que a Justiça seja feita, que a verdade seja conhecida e que os autores sejam punidos. Queremos Justiça para honrar a memória de nossa liderança perdida, mas também para que possamos afirmar que, no Brasil, atos de violência contra quilombolas não serão tolerados.”
Uma delegação composta por representantes dos ministérios da Igualdade Racial, Justiça e Direitos Humanos será despachada nesta sexta-feira, dia 18, com o propósito de realizar encontros presenciais com órgãos do governo estadual da Bahia. Além disso, a equipe irá fornecer assistência às vítimas e seus familiares, com o objetivo de assegurar a proteção e a defesa do território. O Ministério da Igualdade Racial também tomará a iniciativa de convocar uma reunião extraordinária do grupo de trabalho dedicado ao combate ao racismo religioso.
O Quilombo Pitanga dos Palmares, sob a liderança de Bernadete, é constituído por aproximadamente 289 famílias e engloba uma área de 854,2 hectares. Essa região foi oficialmente reconhecida em 2017 pelo Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Apesar de já ter obtido a certificação da Fundação Palmares, o processo de titulação do território quilombola ainda está pendente de conclusão.
Um levantamento conduzido pela Rede de Observatórios de Segurança, com a colaboração das secretarias de segurança pública estaduais e divulgado em junho deste ano, evidenciou a Bahia como o segundo estado do Brasil com maior incidência de episódios de violência dirigidos contra povos e comunidades tradicionais. Somente atrás do estado do Pará, a Bahia registrou 428 casos de violência entre os anos de 2017 e 2022.
