O produtor rural brasileiro — peça central do agronegócio nacional — vive desafios que podem comprometer sua sobrevivência. É nesse cenário que se insere o novo livro “Recuperação Judicial do Produtor Rural: Efetividade e Justiça Social”, do professor e advogado André Luiz Aidar Alves, lançado pela Editora Thoth, com envio previsto já está disponível.
Na obra, o autor une o olhar jurídico, econômico e empírico para responder a uma pergunta central: quem tem de fato acesso ao instituto da recuperação judicial no meio rural? Ele parte do princípio da isonomia e investiga como o instrumento pode servir não apenas à reestruturação de dívidas, mas também à promoção de justiça social e eficiência econômica.
Três eixos de análise
- Aspectos conceituais e normativos — análise constitucional do princípio da isonomia, histórico do direito falimentar e o tratamento específico da recuperação judicial rural.
- Perfil socioeconômico dos produtores rurais em recuperação judicial — tipo de produtor, localização, dimensão da dívida e variáveis regionais.
- Causas da insolvência rural alegadas nos pedidos de recuperação judicial — financiamento agrícola, estrutura de crédito e vulnerabilidades do setor.
Com linguagem clara e abordagem provocativa, a obra convida juristas, economistas, gestores rurais e formuladores de políticas públicas a refletirem sobre os limites e possibilidades da recuperação judicial no meio rural.
Sobre o autor
André Luiz Aidar Alves é sócio e head de Direito do Agronegócio no Lara Martins Advogados, doutor e mestre em Agronegócio pela UFG, especialista em Análise Econômica do Direito (Universidade de Lisboa), com formações em Direito Empresarial (FGV) e Direito Processual Civil (UFU). É professor da PUC-Goiás e preside a Comissão Especial de Direito Econômico da OAB/GO (2025–2027).
Dados editoriais
- Edição: 1ª (2025)
- Páginas: 113
- ISBN: 978-65-5113-341-1
- Dimensões: 23 × 15,5 × 1 cm
- Preço: R$ 106,00 (10% de desconto na pré-venda)
- Disponível em versão física e e-book
Onde comprar: No site da editora Thoth, clique aqui.
Recuperação Judicial do Produtor Rural: Efetividade e Justiça Social chega num momento oportuno para quem busca compreender — e propor — caminhos de superação da crise no campo. Por meio de sua análise interdisciplinar, o livro oferece subsídios para repensar a atuação do direito frente às desigualdades regionais e estruturais do agronegócio.
