Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios serão ressarcidos até 31 de dezembro, garantiu nesta terça-feira (27) o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior. A previsão é que o cronograma de devolução seja divulgado em breve.
Segundo Waller, o Tesouro Nacional poderá antecipar parte do pagamento, enquanto o governo aguarda a liberação judicial de mais recursos bloqueados das entidades investigadas. Até agora, cerca de R$ 1 bilhão está disponível, e a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu o bloqueio de outros R$ 2,5 bilhões.
“Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, afirmou o presidente do INSS.
O valor total dos descontos ilegais ainda está sendo apurado, mas deve ser inferior aos R$ 5,9 bilhões descontados — entre autorizações regulares e indevidas — de aproximadamente 9 milhões de beneficiários entre março de 2020 e abril de 2025. A média do desconto não autorizado é de R$ 48 por mês.
As irregularidades se concentram principalmente nos últimos dois anos, o que, segundo Waller, deve reduzir o montante a ser devolvido. A antecipação de recursos do Tesouro é considerada necessária diante da demora na venda de bens bloqueados das entidades envolvidas.
Há cerca de duas semanas, o INSS notificou cerca de 9 milhões de segurados para que confirmem se autorizaram os descontos a associações e entidades. Para facilitar esse processo, o órgão divulgou uma lista com cerca de 4,7 mil agências dos Correios onde os beneficiários podem buscar atendimento presencial.
A reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) realizada nesta terça não teve decisões deliberativas, já que os representantes das associações investigadas pela Polícia Federal foram afastados preventivamente. O CNPS só deverá retomar as votações após a nomeação de novos conselheiros, prevista para junho.
