A partir das 10h desta quinta-feira (23), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física poderão verificar se têm direito à restituição. Nesse horário, a Receita Federal abrirá a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023, incluindo todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito ao recebimento. Este lote também abrange restituições residuais de anos anteriores.
No total, 5.562.065 contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões. Segundo a Receita, todo o valor será destinado a contribuintes prioritários. Devido às enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram priorizados.
A maior parcela dos beneficiários, 2.595.933, é composta por contribuintes entre 60 e 79 anos. Em seguida, estão 1.105.772 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério. Além disso, 886.260 declarações são de contribuintes do Rio Grande do Sul, incluindo exercícios anteriores, somando mais de R$ 1 bilhão.
Os contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda, ou usaram a declaração pré-preenchida, totalizam 787.747 e têm prioridade no recebimento desde o ano passado. Outros 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave completam o restante dos beneficiários.
Para consultar a restituição, os contribuintes devem acessar a página da Receita Federal na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será realizado em 31 de maio, na conta bancária ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se a restituição não for depositada na conta informada, por motivos como conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).
Após um ano, se a restituição não for resgatada, o contribuinte deverá solicitar o valor no Portal e-CAC. Ao acessar a página, deve ir ao menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
