Milhares de indígenas de todo o Brasil estão reunidos em Brasília, a partir deste domingo (6), para a 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização anual dos povos originários do país. Com o tema “A resposta somos nós: em defesa da Constituição e da vida”, o evento deve reunir cerca de 10 mil representantes de mais de 200 povos entre os dias 7 e 11 de abril, com atos, debates e protestos voltados à demarcação de terras indígenas.
Em meio a uma atmosfera marcada pela diversidade de línguas e tradições, o acampamento se firma como um espaço de resistência. Para lideranças como Andrea Nukini, que viajou quatro dias de ônibus desde o Acre, a luta é constante: “Nunca tivemos todos os nossos territórios devidamente demarcados. A Constituição garante esse direito há mais de 35 anos, mas ele segue sendo negado”, afirmou.
O principal alvo das críticas é o Marco Temporal — tese jurídica que restringe o direito à terra apenas aos povos que ocupavam seus territórios na data da promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Embora já tenha sido declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a tese foi ressuscitada pelo Congresso, que aprovou uma lei nesse sentido, reacendendo a disputa judicial.
A reação indígena é enfática. Lideranças rejeitam a mesa de conciliação aberta pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso no STF, especialmente após a apresentação — e posterior retirada — de uma proposta que abriria caminho para a mineração em terras indígenas. “Não faz sentido discutir nossos direitos em uma mesa que tenta negociar a destruição dos nossos territórios”, criticou Marciely Tupari, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
Além da questão fundiária, o ATL deste ano também mira o agronegócio e a pauta ambiental. Os indígenas buscam articular suas propostas para a Conferência do Clima da ONU (COP30), que será realizada em Belém (PA), em novembro. O objetivo é mostrar que a preservação das terras indígenas é fundamental no combate à crise climática global.
Entre as propostas, está a criação de uma NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) indígena — um documento com metas próprias para redução de emissões de gases do efeito estufa — em contraponto à meta oficial apresentada pelo governo brasileiro, que não contempla os impactos negativos do agronegócio sobre o meio ambiente.
“A gente quer mostrar para o mundo que proteger nossas terras é proteger o clima, os rios, os animais e a vida. Estamos aqui para dizer que nossos direitos não são negociáveis”, reforçou Marciely.
Com discursos firmes e articulação política crescente, os povos indígenas prometem fazer de Brasília, mais uma vez, o centro da luta por justiça, território e futuro.
