O governo federal decidiu estender por mais 30 dias a subvenção econômica de R$ 2,12 por litro de óleo diesel. O anúncio foi feito nesta terça-feira (27), e a renovação será oficializada por meio de uma portaria a ser publicada no Diário Oficial da União.
A iniciativa procura amenizar os impactos das oscilações do mercado internacional de combustíveis sobre os preços no Brasil. A continuidade do benefício já havia sido antecipada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que informou pela manhã que o governo ainda discutia os detalhes da renovação.
Segundo o Executivo, o impacto financeiro da prorrogação será compensado por receitas extraordinárias obtidas com o petróleo. A estratégia, de acordo com o governo, mantém a neutralidade fiscal da medida.
Benefício poderá ser renovado novamente
A subvenção está prevista na Medida Provisória nº 1.391, publicada em 11 de setembro de 2026. A norma autoriza a União a conceder apoio financeiro a produtores e importadores de diesel enquanto persistirem as instabilidades no mercado internacional provocadas por conflitos geopolíticos.
O mecanismo foi criado para diminuir a influência das variações externas sobre o preço do combustível no mercado brasileiro, além de contribuir para a manutenção do abastecimento.
Em comunicado, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que a nova etapa terá duração de 30 dias. Ao fim desse prazo, o governo poderá estender novamente o benefício, dependendo das condições do mercado internacional de combustíveis. A renovação será realizada por portaria do Ministério da Fazenda.
