O governo federal informou que aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos automáticos em abril receberão de volta os valores na próxima folha de pagamento. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (24) pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, após a suspensão dos convênios com entidades da sociedade civil.
“Os recursos que seriam repassados às associações já foram retidos e serão restituídos. A partir de agora, nenhum aposentado será descontado automaticamente”, afirmou o ministro, em entrevista no Palácio do Planalto.
A suspensão dos convênios foi determinada após denúncias de descontos não autorizados feitos em benefício de entidades que ofereciam serviços como assistência jurídica e auxílio funerário. Desde 2019, cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de 6 milhões de segurados, mas o valor exato referente a descontos irregulares ainda será apurado por um grupo de trabalho.
Até o fim das investigações da operação “Sem Desconto” e a criação de um novo marco regulatório, nenhum valor poderá ser retirado dos benefícios dos segurados — mesmo com autorização prévia. O governo também informou que aposentados não precisam realizar qualquer ação para interromper os descontos.
A devolução total dos valores indevidos, no entanto, ainda não tem prazo definido, pois dependerá da conclusão da análise de cada caso. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai atuar para garantir que os recursos sejam ressarcidos às vítimas da fraude, segundo o advogado-geral Jorge Messias.
