O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou o repasse de R$ 540 mil ao município de Paraty para ações emergenciais de resposta aos danos provocados pelas fortes chuvas que atingiram a Costa Verde fluminense nos últimos dias. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União.
O valor será transferido em parcela única e deverá ser aplicado na recuperação de áreas afetadas pelas tempestades. De acordo com o texto da portaria, a administração municipal terá prazo de 180 dias, contados a partir da publicação do ato, para executar as intervenções previstas.
Paraty figura entre os municípios do estado do Rio de Janeiro mais impactados pelo volume intenso de chuvas registrado recentemente. Os temporais provocaram prejuízos estruturais e transtornos à população, exigindo medidas emergenciais para restabelecimento de serviços e reparo de danos.
Como funciona o acesso aos recursos federais
Para que estados e municípios tenham direito ao apoio financeiro da União, é necessário que a situação de emergência ou o estado de calamidade pública seja formalmente reconhecido pelo governo federal. Além disso, os entes federativos devem apresentar planos de trabalho detalhados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, ferramenta utilizada para registro e acompanhamento das ocorrências.
O procedimento completo para solicitação de recursos está disponível no portal oficial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, onde também são detalhadas as exigências técnicas e administrativas para liberação dos valores.
Previsão do tempo indica estabilidade
Segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, a previsão meteorológica para esta terça-feira aponta tempo estável em Paraty, com temperatura estimada em 21 graus e ausência de chuva. A expectativa de trégua nas precipitações pode favorecer o avanço das ações de recuperação no município.
