O governo federal anunciou a antecipação da liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais destinadas a 448 municípios do Rio Grande do Sul, estado atingido por uma devastadora tragédia climática desde a semana passada. Desse montante, R$ 538 milhões serão direcionados para ações na área da saúde.
O anúncio foi feito durante uma reunião entre deputados federais e estaduais gaúchos e membros da equipe do governo federal, realizada na Assembleia Legislativa estadual nesta segunda-feira (6).
O secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), André Ceciliano, afirmou que os recursos serão liberados ainda hoje e que há planos para disponibilizar mais verbas de emendas para o estado nos próximos dias.
“Desde sexta-feira [3], estamos discutindo com a Fazenda a possibilidade de liberarmos recursos de emendas especiais para os municípios e para o estado”, explicou Ceciliano, referindo-se a uma modalidade de alocação de recursos criada a partir da Emenda Constitucional 105/2019.
Além dos R$ 580 milhões já anunciados, o governo federal estuda liberar outros R$ 448 milhões por meio de emendas especiais. No entanto, pelo menos 70% desse montante deverá ser investido em despesas de capital, como construção de unidades de saúde.
Durante a reunião, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, mencionou a possibilidade de mais R$ 83 milhões serem liberados em emendas de bancada para a área da saúde ainda esta semana.
Enquanto isso, o Rio Grande do Sul enfrenta uma situação crítica, com o número de mortes confirmadas em decorrência das chuvas já chegando a 83 e 111 pessoas ainda desaparecidas, de acordo com o último boletim da Defesa Civil estadual. Mais de 850 mil pessoas foram afetadas pelos temporais em 364 municípios gaúchos, com 21.957 pessoas desalojadas.
