O Ministério dos Transportes anunciou as novas regras para quem deseja atuar como instrutor autônomo de trânsito, uma categoria que permitirá oferecer aulas práticas de direção sem a necessidade de vínculo com autoescolas. A medida integra a proposta de modernização do processo de obtenção da CNH, atualmente em consulta pública até 2 de novembro.
Formação obrigatória
Para exercer a função, o candidato deverá concluir um curso específico de formação, com foco em habilidades pedagógicas, legislação de trânsito e condução responsável. Após as aulas, será aplicada uma prova de avaliação; os aprovados receberão certificado de conclusão.
O instrutor autônomo será responsável por assegurar que o aluno siga as normas de segurança viária, reforçando os conceitos teóricos durante as práticas e oferecendo feedback construtivo sobre o desempenho.
Autorização e registro
Com o curso concluído, o profissional precisará obter autorização do Detran para atuar. O nome será então registrado no Ministério dos Transportes, que manterá uma lista pública de instrutores habilitados.
Condições do veículo
As aulas poderão ser realizadas com veículos do instrutor ou do aluno, desde que atendam às exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo limite de anos de fabricação e condições de segurança. Todos os carros ou motos usados nas aulas deverão ter identificação visível — como adesivo indicando “veículo de ensino”.
As atividades práticas precisarão ser comunicadas ao Detran local.
Exercício e fiscalização
O modelo permitirá que instrutores vinculados a autoescolas também atuem de forma autônoma. Durante as aulas, será obrigatório portar CNH, credencial de instrutor, licença de aprendizagem veicular e documento do veículo.
A Carteira de Identificação Profissional será emitida gratuitamente pela Senatran, após a validação de todos os requisitos.
CNH mais acessível
Com a nova regulamentação, o governo pretende reduzir o custo da CNH em até 80%, tornando o processo mais acessível especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
Os exames teórico e prático seguirão obrigatórios, mas o modelo promete dar mais liberdade de escolha aos candidatos e modernizar o sistema de formação de condutores no país.
