A equipe econômica do governo federal apresentará neste domingo (7) um conjunto de propostas aos líderes partidários como alternativa ao decreto que elevou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A reunião será na residência oficial do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Segundo Haddad, o pacote deve incluir um projeto de lei, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e possivelmente uma medida provisória. A expectativa é que as medidas sejam fechadas até segunda-feira (9), com anúncio oficial previsto para terça-feira (10).
Durante evento neste sábado (6), Motta defendeu o debate sobre benefícios fiscais que, segundo ele, são insustentáveis. “Isenções que não têm o mínimo de acompanhamento sobre o retorno e a contrapartida que deve ser dada à sociedade”, criticou. O deputado também reforçou a necessidade de uma reforma administrativa, destacando a urgência em modernizar o Estado com mais eficiência e menos custos.
Sobre a possibilidade de derrubada do decreto via projeto de decreto legislativo (PDL), Motta afirmou que a decisão será tomada após a reunião com Haddad. “Vamos decidir se o PDL entrará na pauta da próxima terça-feira”, disse.
Na semana passada, o ministro da Fazenda já havia admitido que parte do decreto pode ser revista, desde que o governo consiga encontrar soluções para compensar a arrecadação sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal nem o novo arcabouço fiscal. Para 2025, segundo ele, há mais margem de manobra, mas para 2024 a revisão dependerá do desfecho das negociações com o Congresso.
As conversas deste domingo serão decisivas para o rumo das medidas fiscais e podem evitar um desgaste político ainda maior para o governo.
