O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, informou nesta sexta-feira (16) que mais quatro entidades associativas devem ser incluídas no processo judicial que apura fraudes em descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. A ampliação do caso ocorre uma semana após o bloqueio judicial de R$ 2,56 bilhões em bens de outras 12 instituições.
“É possível que a gente já estabeleça um lote de mais quatro entidades, pelo menos”, afirmou Messias à Agência Brasil. Segundo ele, há fortes indícios de que a maioria dos descontos realizados por essas associações é indevida, sem autorização prévia dos beneficiários.
Esquema bilionário
As investigações fazem parte da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). O foco é o desconto de mensalidades de entidades associativas diretamente da folha de pagamento do INSS, mesmo sem a anuência dos aposentados e pensionistas.
De acordo com a CGU, entre 2017 e 2019 houve um aumento expressivo nas queixas relacionadas a essas cobranças. A PF estima que R$ 6,3 bilhões em descontos realizados entre 2019 e 2024 são suspeitos de fraude. A AGU identificou a criação de diversas entidades no período, com o único propósito de enganar segurados, sem oferecer benefícios reais.
Reembolsos e notificações
Mais de 1 milhão de aposentados e pensionistas já formalizaram pedidos de reembolso de valores cobrados sem autorização. A contestação pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Desde terça-feira (13), cerca de 9 milhões de beneficiários do INSS estão sendo notificados sobre descontos realizados por entidades associativas. Agora, é possível consultar o nome da instituição responsável por cada desconto através do serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, disponível no aplicativo do INSS.
Com a colaboração dos aposentados, a AGU espera identificar novas entidades envolvidas no esquema e ampliar o bloqueio de bens. “Essas informações têm sido fundamentais para aprofundar a investigação e responsabilizar os envolvidos”, concluiu Messias.
