O Ministério da Fazenda sinalizou, nesta quarta-feira (28), que poderá rever pontos do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão foi tomada após reunião do ministro Fernando Haddad com os presidentes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e das quatro maiores instituições financeiras do país.
Segundo o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, os argumentos apresentados pelos bancos “sensibilizaram” o governo. As instituições alertaram que o aumento do IOF poderá elevar o custo efetivo total das operações de crédito para empresas entre 14,5% e 40% no curto prazo.
“Discutimos alternativas trazidas pela Febraban e outras que o governo apresentou. É natural que avancemos nesse debate sobre alternativas a itens isolados desse ajuste no IOF”, afirmou Durigan.
O presidente da Febraban, Isaac Sidney, ressaltou que o setor bancário é contrário ao aumento, mas defendeu um “debate construtivo”, oferecendo sugestões para aumentar receitas e reduzir despesas públicas, com o objetivo de reverter parcialmente o reajuste do imposto.
“Acreditamos que o equilíbrio das finanças públicas não deve ocorrer via aumento de impostos, sobretudo os regulatórios. O ministro Haddad demonstrou disposição em construir alternativas”, disse Sidney.
O governo inicialmente previa reforçar o caixa em R$ 20,5 bilhões em 2025 com o aumento das alíquotas do IOF. Parte das medidas foi revogada na semana passada, reduzindo a arrecadação prevista em cerca de R$ 2 bilhões.
Durigan alertou que qualquer revisão nas medidas terá de ser compensada no Orçamento de 2025, o que pode resultar em novos contingenciamentos. Ele destacou ainda a abertura do governo para dialogar com o Congresso Nacional sobre o tema.
