O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou neste domingo (25) que a vontade expressa pelos eleitores nas urnas precisa ser respeitada. A manifestação foi divulgada após a confirmação da reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República, em uma disputa contra o senador Flávio Bolsonaro (PL).
Em declaração pública, Fachin destacou a importância da soberania popular para a legitimidade do sistema democrático e defendeu que as escolhas dos brasileiros sejam reconhecidas pelas instituições.
“É tempo de reafirmar o respeito à vontade soberana do povo brasileiro, livremente manifestada nas urnas. A república se fortalece quando reconhece e respeita a soberania popular, fundamento da legitimidade democrática e expressão da cidadania”, afirmou o ministro.
Fachin pede respeito à Constituição
O presidente do STF também ressaltou que eventuais divergências políticas e institucionais devem ser resolvidas dentro dos limites constitucionais. Segundo ele, a preservação do equilíbrio entre os Poderes é essencial para a manutenção do Estado Democrático de Direito.
“Mesmo diante de divergências, é nos limites da Constituição que devem buscar as respostas, preservando o equilíbrio entre os poderes e a integridade do Estado Democrático de Direito”, completou.
A declaração ocorre em meio à reação de Flávio Bolsonaro ao resultado eleitoral. Após a confirmação da vitória de Lula, o senador afirmou que não reconhece o resultado e anunciou que pretende recorrer à Justiça para pedir a anulação do segundo turno.
Flávio questiona prorrogação da votação
A contestação anunciada pelo candidato do PL está relacionada à decisão do ministro do STF Cristiano Zanin, que determinou a ampliação do horário de votação até as 19h em seções eleitorais que ainda permaneciam abertas. A medida foi tomada após denúncias de dificuldades no transporte de eleitores em diferentes regiões do país.
As campanhas de Lula e de Flávio haviam apresentado pedidos para estender o período de votação, embora com justificativas e abrangências diferentes. A decisão provocou questionamentos sobre os procedimentos adotados pela Justiça Eleitoral, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que a determinação gerou dificuldades operacionais.
O anúncio de Flávio sobre a intenção de contestar o resultado não representa, por si só, a anulação da eleição. Qualquer mudança no resultado oficial depende de análise e decisão da Justiça Eleitoral.
