PEC que põe fim à escala 6×1 segue parada na Câmara dos Deputados
Mais de dois meses após ser protocolada, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala...
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (30) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor do pedido...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou as plataformas YouTube, Instagram, TikTok,...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai montar um posto móvel do Juizado do Torcedor e dos...
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