Nesta segunda-feira (25), uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinalará o início dos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC). A partir das 10h, o evento dará início à distribuição da parcela única de R$ 200, conhecida como Incentivo-Matrícula, de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.
- 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
- 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
- 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
- 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
- 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
- 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
De acordo com o MEC, o Incentivo-Matrícula será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. Para estudantes menores de idade, será necessário autorização do responsável legal para movimentar a conta, seja para saque ou utilização do aplicativo Caixa Tem. Este consentimento pode ser dado em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. No caso de alunos maiores de 18 anos, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
O Programa Pé-de-Meia visa promover a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público, oferecendo um incentivo financeiro-educacional. Além da parcela mensal de R$ 200, o programa prevê depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído. Os valores totais podem chegar a R$ 9.200 por aluno, considerando as parcelas mensais, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem.
Para mais informações sobre o Programa Pé-de-Meia, os estudantes podem acessar a seção de Perguntas Frequentes no portal do MEC, contatar o Fale Conosco pelo telefone 0800 616161 ou acessar o portal de atendimento, selecionando o assunto Programa Pé-de-Meia.
