O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado nesta semana em Brasília, colocou em pauta a integração dos municípios brasileiros localizados na faixa de fronteira. Durante o evento desta quarta-feira (12), prefeitos e gestores dessas cidades discutiram com representantes do governo federal projetos voltados para o desenvolvimento e cooperação com cidades de países vizinhos.
A chamada faixa de fronteira abrange 11 milhões de brasileiros e corresponde a 16% do território nacional, com uma largura de 150 quilômetros a partir da linha divisória com dez países sul-americanos. Ao todo, o Brasil possui 124 municípios fronteiriços, sendo 33 deles classificados como cidades-gêmeas, caracterizadas por intensa integração com localidades vizinhas.
Desafios das cidades de fronteira
O prefeito de Bagé (RS), Luiz Fernando Mainardi, destacou a necessidade de políticas públicas voltadas ao crescimento econômico dessas regiões.
“Historicamente, os municípios de fronteira foram pensados apenas do ponto de vista da segurança nacional, e não do desenvolvimento. Como resultado, essas cidades apresentam os menores índices de desenvolvimento humano e altos índices de desemprego”, afirmou.
Além da questão econômica, os prefeitos debateram desafios como imigração, contrabando, criminalidade e evasão escolar, além da necessidade de projetos de incentivo ao comércio local.
A prefeita de Dionísio Cerqueira (SC), Bianca Maran Bertamonte, ressaltou a importância de mecanismos que facilitem a circulação de pessoas entre países.
“Hoje, não temos uma carteirinha de cidadão transfronteiriço, por exemplo. O comércio entre cidades vizinhas também é prejudicado, pois cada país tem suas próprias regras e tributações. Isso gera descaminho e até contrabando”, pontuou.
Experiências de sucesso
Durante o encontro, foram apresentados exemplos de iniciativas bem-sucedidas para integração transfronteiriça. Um dos destaques foi o Parlamento Internacional (Parlim), que reúne vereadores das cidades-gêmeas Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero (Paraguai) para aprovar legislações conjuntas.
Outra iniciativa é a Rede de Universidades de Fronteiras, criada pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unilam), de Foz do Iguaçu (PR). O projeto já reúne 14 instituições e promove ações para fortalecer a integração educacional e cultural na América Latina.
Comércio e flexibilização de regras
A prefeita de Cobija (Bolívia), Ana Lúcia Reis, defendeu maior flexibilização das regras comerciais para as cidades fronteiriças.
“O Brasil tem um mercado fechado para importações, o que é compreensível por ser um país industrializado. Mas na área de fronteira deveria haver uma flexibilização, permitindo a circulação de produtos com taxas reduzidas”, sugeriu.
Encontro de prefeitos segue até quinta-feira (13)
Com mais de 20 mil prefeitos e gestores municipais, o evento tem como objetivo aproximar as prefeituras dos programas federais, capacitar gestores na captação de recursos e fortalecer o pacto federativo.
Além das conferências e debates, os prefeitos contam com oficinas e atendimento de todos os ministérios, que apresentam oportunidades de investimento para os municípios.
