O empresário Sidney Oliveira, fundador da rede de farmácias Ultrafarma, e Mario Otávio Gomes, diretor estatutário do grupo Fast Shop, foram presos temporariamente nesta terça-feira (12) durante uma operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que expôs um sofisticado esquema de corrupção envolvendo auditores-fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP).
Também foram detidos os auditores Artur Gomes da Silva Neto, apontado como o articulador da fraude, e Marcelo de Almeida Gouveia. A ação, deflagrada após seis meses de investigação, incluiu o cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens. Os promotores acreditam que o esquema, identificado formalmente desde 2021, possa ter raízes anteriores.
Segundo o MP-SP, o núcleo criminoso recebia pagamentos para acelerar e manipular pedidos de ressarcimento de créditos de ICMS — um direito de todas as empresas varejistas, mas que normalmente envolve procedimentos burocráticos e prazos extensos. Artur Gomes, considerado o “cérebro” da operação, controlava todas as etapas: recolhia a documentação, solicitava os créditos e ele próprio aprovava os pedidos, dispensando revisões. Em alguns casos, valores liberados superavam o montante legalmente devido, chegando às contas das empresas de forma acelerada.
O promotor João Ricúpero estimou que o esquema possa ter gerado cerca de R$ 1 bilhão em propinas desde 2021. Já Roberto Bodini, também do MP, afirmou haver indícios de que outras grandes varejistas tenham se beneficiado da fraude, embora seus nomes sejam mantidos sob sigilo para não prejudicar as apurações.
As investigações tiveram como ponto de partida a descoberta de um crescimento patrimonial abrupto em uma empresa registrada no nome da mãe de Artur Gomes. Até junho de 2021, a companhia não apresentava qualquer atividade econômica, mas passou a receber dezenas de milhões de reais da Fast Shop a partir do segundo semestre daquele ano. Em 2022, a movimentação chegou a R$ 60 milhões, totalizando R$ 1 bilhão em transferências brutas.
No decorrer da operação, surgiram provas de que Marcelo Gouveia, inicialmente com participação secundária, também se beneficiava do esquema, incluindo valores expressivos em dinheiro vivo e criptomoedas. Entre os itens apreendidos estavam duas sacolas com esmeraldas e R$ 1 milhão em espécie. Duas contadoras que auxiliavam na elaboração dos pedidos fraudulentos também foram presas.
Em nota, a Sefaz-SP afirmou colaborar integralmente com o MP-SP, por meio de sua Corregedoria da Fiscalização Tributária (Corfisp), e que instaurou procedimento administrativo para apurar a conduta dos servidores envolvidos. A secretaria reforçou sua participação no Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-SP) e em grupos especiais contra sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e outros crimes tributários.
Esse caso, segundo investigadores, pode ser apenas a ponta de um iceberg que envolve valores bilionários e potencialmente mais empresas e agentes públicos, configurando uma das maiores operações anticorrupção recentes no estado.
A Fast Shop disse que ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação e que está colaborando com o fornecimento de informações às autoridades competentes.
