O Ministério das Comunicações autorizou, nesta terça-feira (23), retransmissões de canais digitais de TV em três cidades, localizadas no Rio de Janeiro. As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
“Levar informação e entretenimento de qualidade a todos os cantos do Brasil, principalmente em localidades mais remotas, é um dos nossos compromissos”, afirma o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
A Televisão Cidade Modelo foi autorizada a retransmitir em Itatiaia, Saquarema e Silva Jardim. O próximo passo é a emissora obter as autorizações de funcionamento das antenas junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O serviço de Retransmissão de televisão (RTV) tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que os sinais das estações geradoras sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas. As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa.
As autorizações para execução do serviço de RTV poderão ser concedidas em caráter primário (canal protegido de interferências) ou secundário (canal sem proteção contra interferências). Em todos os, as autorizações são concedidas de forma precária, por serem serviços ancilares ao serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV).
