A recente decisão da Justiça Federal estabelecendo um prazo de 15 meses para a conclusão da demarcação da Terra Indígena Taego Ãwa, lar do povo Avá-canoeiro do Araguaia, é considerada uma reparação histórica das violações sofridas por esse grupo étnico. Patrícia de Mendonça Rodrigues, antropóloga responsável pelo relatório que identificou e delimitou a TI, destaca que a etnia foi vítima de deslocamentos forçados ao longo da história, quase sendo extinta durante a ditadura militar.
Rodrigues lamenta os episódios de violência genocídica enfrentados pelos Avá-canoeiro, destacando que na época dos governos militares o grupo quase foi extinto, chegando a apenas cinco pessoas, que foram removidas para territórios onde enfrentaram marginalização. A decisão judicial é vista como um passo importante para buscar justiça em prol desse povo indígena.
A Terra Indígena Taego Ãwa, em processo de demarcação há mais de uma década, teve uma parte significativa reduzida por decisão anterior da Justiça, retirando-lhe inclusive o acesso ao rio Javaés, crucial para sua subsistência. A recente decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reverteu parte dessas medidas, determinando também a desintrusão das terras ocupadas ilegalmente.
O procurador regional da República, Felício Pontes Jr., enfatiza que a desintrusão é um desafio, especialmente considerando a sobreposição de territórios reconhecidos como indígenas com áreas de assentamentos da reforma agrária. Pontes destaca a necessidade de negociação nesses casos, respeitando os direitos tanto dos indígenas quanto dos assentados.
Patrícia Rodrigues ressalta que o caso dos Avá-canoeiro é emblemático, pois parte do grupo foi transferida para uma aldeia Javaé após o contato forçado, vivendo em condições de marginalização. Mesmo após o contato, o grupo continuou enfrentando dificuldades, incluindo a morte de alguns membros por doenças para as quais não tinham imunidade.
Atualmente, o grupo sobrevivente dos Avá-canoeiro é composto por mais de 40 pessoas, resultado de uniões interétnicas. Eles aguardam o reconhecimento e desintrusão de sua Terra Indígena, buscando reverter sua invisibilidade e revitalizar sua cultura. O processo de demarcação é visto como essencial para garantir seus direitos fundamentais e restaurar sua identidade como povo indígena.
O Incra, em resposta, aguarda a análise do acórdão para definir suas ações em parceria com a Funai, destacando o compromisso em lidar com essa questão de forma responsável e respeitosa aos direitos das comunidades indígenas.
