O Relatório do Ministério da Saúde sobre a Terra Indígena Yanomami aponta condições precárias nos serviços de saúde e escassez de profissionais. A população indígena enfrenta uma crise humanitária devido à presença de garimpo ilegal, destruição ambiental, contaminação da água, propagação de doenças e violência. A equipe da Secretaria Especial de Saúde Indígena coletou as informações do relatório em janeiro de 2023 e, em resposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para lidar com a crise.
A Terra Indígena Yanomami é a maior do Brasil em tamanho e possui uma população de 30.5 mil habitantes indígenas, incluindo pelo menos 5.6 mil crianças com menos de 5 anos. Embora existam 68 unidades de atendimento primário em saúde, o relatório aponta que as condições são precárias.
“De fato, temos uma situação de muita precariedade na nossa infraestrutura e, a partir desse plano, estaremos realizando todas as melhorias, para além do orçamento que a Sesai já tem. Há uma decisão da Presidência da República, do Ministério da Saúde, de conseguir uma dotação orçamentária específica para mitigar e para resolver essas situações aqui no território Yanomami”, afirmou o titular da Sesai, Ricardo Weibe Tapeba, em entrevista coletiva na tarde de ontem (7). Ele está em Boa Vista acompanhando as ações de enfrentamento à crise.
O relatório do Ministério da Saúde sobre a TI Yanomami em Roraima teve início com a investigação de três óbitos de crianças que ocorreram em dezembro de 2022. A equipe de investigação verificou pelo menos dez remoções diárias em janeiro, incluindo o resgate de 23 crianças. O COE contabilizou 223 remoções somente em janeiro, com os principais agravos de saúde sendo malária, pneumonia, desnutrição e acidentes com animais peçonhentos.
Nesta tarde, os ministros da Defesa e dos Direitos Humanos vão a Boa Vista visitar a Base da Operação Acolhida e a Casa de Saúde Indígena Yanomami. No dia seguinte, eles viajam para o polo de Surucuru para fazer uma inspeção, antes de retornarem a Brasília.
O relatório destaca a preocupante situação de segurança dentro da Terra Indígena Yanomami, devido à presença de garimpeiros. Em resultado, pelo menos quatro centros de atendimento foram fechados na região de Surucucu e outros três em outras localidades, por conta de graves ameaças. Infelizmente, mesmo um dos polos que foi reformado, não pôde ser reaberto. O governo federal está considerando incluir lideranças Yanomami no serviço de proteção a defensores de direitos humanos.
A falta de insumos, especialmente medicamentos, também prejudicou o atendimento aos indígenas. Remoções de emergências requerem itens como carrinho de parada, oxigênio medicinal em cilindro pequeno, desfibrilador automático externo (DEA) e suporte de soro, mas não havia disponibilidade de tais insumos no momento da missão exploratória.
O secretário especial da saúde indígena criticou o que ele classificou como uma politização inadequada no serviço público de assistência à saúde dos Yanomami. De acordo com ele, uma auditoria realizada pelo próprio Ministério da Saúde identificou irregularidades em contratos da unidade, e a Polícia Federal ainda investiga o envolvimento de agentes políticos em conluio com garimpeiros.
