No Brasil, apenas 43% das crianças de 0 a 3 anos em situação de vulnerabilidade social estão matriculadas em creches, deixando cerca de 2,6 milhões fora do sistema educacional. Esse dado alarmante, divulgado pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, com apoio da Quantis, revela a discrepância entre a demanda e a oferta de creches no país e sublinha as desigualdades regionais no acesso à educação infantil.
Conforme o Índice de Necessidade de Creche, as principais dificuldades no acesso incluem a falta de vagas e a inexistência de unidades próximas. Estados como Roraima têm quase 95% das crianças vulneráveis sem creche, enquanto São Paulo alcança o maior índice de atendimento entre as crianças pobres, com 54,7% matriculadas. A situação é ainda mais preocupante entre crianças em famílias de baixa renda, onde mais de 70% não estão matriculadas.
Principais Barreiras e a Urgência do Planejamento Público
Entre os principais motivos da falta de matrícula estão a escolha dos responsáveis (56%) e a falta de vagas ou infraestrutura. Para Karina Fasson, gerente de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, a situação aponta para a urgência de uma expansão planejada de vagas, por meio da construção de creches e parcerias com entidades sem fins lucrativos. Ela alerta para a importância de políticas públicas focadas, afirmando que “é preciso que os municípios contem com o apoio dos governos estaduais e federal para planejar a expansão da educação infantil”.
Embora a matrícula em creches não seja obrigatória, o Supremo Tribunal Federal reforçou recentemente a necessidade do poder público em disponibilizar vagas. Isso se torna ainda mais relevante diante do Plano Nacional de Educação, que exige que 50% das crianças de até 3 anos estejam em creches até 2025 — atualmente, apenas 37,3% têm acesso.
A Importância da Primeira Infância para o Desenvolvimento
A primeira infância é um período decisivo no desenvolvimento humano, especialmente para estabelecer conexões cerebrais essenciais para o aprendizado. Fasson destaca a creche como um espaço fundamental para o desenvolvimento saudável das crianças, além de um direito básico. Ela enfatiza que “a qualidade da educação infantil é vital para o desenvolvimento cognitivo e emocional na fase que define 90% das conexões cerebrais de uma criança até os 6 anos”.
A situação, além de mostrar o impacto da desigualdade no acesso à educação, aponta para a necessidade de esforços coordenados e investimentos robustos para garantir um futuro mais equitativo para as crianças mais vulneráveis do Brasil.
