A Frente Parlamentar Mista Antirracismo entregou ao Congresso, nesta terça-feira (1º), o Caderno PNE Antirracista, documento com mais de 400 propostas colhidas em consulta pública para garantir que o novo Plano Nacional de Educação (2024–2034) enfrente o racismo estrutural nas escolas brasileiras.
A principal demanda foi a formação de professores antirracistas, com sugestões para que esse eixo seja incorporado de forma transversal à política educacional do país. Movimentos negros, indígenas, quilombolas e educadores de todo o país participaram da consulta, entre maio e junho deste ano.
Segundo a deputada Carol Dartora (PT-PR), vice-coordenadora da frente, não é possível falar em educação de qualidade sem combater o racismo que afeta a permanência e o aprendizado de estudantes negros e indígenas. “As escolas em territórios periféricos, quilombolas e comunidades pobres sofrem com falta de material, infraestrutura e respeito à diversidade”, afirmou.
O caderno será considerado no relatório final do novo PNE, a ser elaborado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Ela destacou que assumir a educação antirracista como base da política nacional é garantir que crianças negras, indígenas e quilombolas tenham uma educação que valorize sua história e identidade.
Entre as propostas, estão:
- Aplicação efetiva das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena;
- Atualização de cursos de licenciatura e criação de polos regionais para formação continuada de professores;
- Ações pedagógicas como arte-educação, hip hop, pedagogias de terreiro e visitas virtuais a espaços sagrados;
- Indicadores étnico-raciais e inclusão do quesito raça/cor nos registros escolares;
- Investimento prioritário em escolas quilombolas;
- Políticas de permanência para jovens negros e indígenas.
O documento reforça que a educação antirracista deve ser estratégia central e estruturante do novo plano, e não uma ação isolada, técnica ou pontual.
