Justiça
Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título
Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o...
Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira
Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é...
Superior Tribunal de Justiça aceitou aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres trans
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem dia 5 de abril, que a Lei Maria da Penha pode ser...
Caso Henry: Justiça concede liberdade à Monique Medeiros
A professora Monique Medeiros, denunciada pela morte do filho Henry Borel, vai deixar a cadeia. A decisão, da juíza Elizabeth...
Deputado cumpre decisão de ministro e coloca tornozeleira
O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) compareceu à Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal para cumprir a...
STF decidirá sobre competência para julgar tragédia em Brumadinho
O recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra a federalização do julgamento da tragédia em Brumadinho (MG) foi admitido, nessa...
Silveira pede revogação de decisão sobre tornozeleira eletrônica
A defesa do deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da decisão que...
TSE triplica número de urnas eletrônicas auditáveis
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai triplicar o número de urnas que serão auditadas nas eleições gerais de outubro, quando...
TSE cria Ouvidoria da Mulher para combater violência política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (21) a Ouvidoria da Mulher, órgão permanente para recebimento de denúncias de violência...
Você sabe como regularizar o título de eleitor?
Os eleitores que pretendem votar nas eleições gerais de outubro têm quatro meses para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir...
