Na última terça-feira (18), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou os parentes de Marielle Franco a ter acesso às...
Nesta terça-feira (18), a Polícia Federal iniciou a décima fase da operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar indivíduos...
A partir de amanhã (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará o julgamento para decidir se aceita as denúncias contra...
A Secretaria Nacional de Justiça confirmou a concessão, pelos Emirados Árabes, da extradição do empresário Thiago Brennand, acusado de agressão...
Em manifestação enviada nessa quarta-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pediu que o ex-presidente Jair...
Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu as medidas administrativas a serem adotadas para prevenir a disseminação...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite de ontem (10), que é competência da Corte...
A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres pediu, nesta segunda-feira (10), a revogação da prisão dele. Em petição enviada...
O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, concedeu liminar...
Na noite de ontem (4), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de um trecho...