A frente parlamentar intitulada “Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores” foi oficialmente lançada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 14 de junho. Seu principal objetivo é promover o desenvolvimento de políticas públicas que abordem temas cruciais, como saúde, segurança, urbanização, cidadania e qualidade de vida dos residentes das favelas.
Composta por 201 membros, pertencentes a diferentes partidos políticos, tanto da base governista quanto da oposição, a frente parlamentar busca representar uma ampla coalizão de interesses. O Partido dos Trabalhadores (PT) se destaca como a legenda com o maior número de parlamentares, totalizando 65, enquanto o Partido Liberal (PL), maior partido da Câmara, conta com 14 representantes engajados nessa iniciativa.
A cerimônia de lançamento foi prestigiada por ministros do governo, incluindo Ana Moser, Anielle Franco, Silvio Luciana Santos, Almeida, Sônia Guajajara, Margareth Menezes, Simone Tebet, Daniela Carneiro e Márcio Macedo. Além disso, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), também esteve presente, demonstrando o reconhecimento da importância e relevância da frente parlamentar.
A Central Única das Favelas (Cufa) e a Frente Nacional Antirracista, movimentos da sociedade civil, desempenharam um papel fundamental na articulação para a formação da frente parlamentar e foram encarregados de estabelecer parcerias com o setor privado.
O deputado Washington Quaquá (PT), responsável por liderar a criação da frente parlamentar na Câmara dos Deputados, enfatizou que a proposta do grupo é promover a integração entre os poderes e desenvolver políticas públicas voltadas para as favelas brasileiras. Com a participação ativa de movimentos sociais e a colaboração do setor privado, espera-se alcançar soluções abrangentes e efetivas para as demandas das comunidades faveladas do país.
“Ela não é só uma frente do Congresso Nacional, por isso, a importância da presença do Supremo, dos ministros do governo, do presidente Lula, dos deputados. Nós queremos transformar essa frente em uma irradiadora de políticas públicas e de pautas pra favela. A gente tem que transformar a senzala em casa grande”, afirmou Quaquá.
Durante a cerimônia de posse, o presidente nacional da Central Única das Favelas (Cufa), Preto Zezé, reforçou a visão da frente parlamentar de estreitar os laços entre o poder público e os moradores das favelas brasileiras. Ele ressaltou a importância de garantir que as vozes e necessidades dessas comunidades sejam ouvidas e consideradas na formulação de políticas públicas. A frente parlamentar busca, assim, promover um diálogo efetivo e uma maior proximidade entre os representantes políticos e as pessoas que vivem nessas áreas, a fim de enfrentar os desafios enfrentados e buscar soluções concretas para melhorar a qualidade de vida nas favelas.
“Nas favelas, o estado brasileiro é inexistente. E o que existe, ainda é muito precarizado. Então, a gente vai ter que melhorar as políticas públicas e a presença do estado brasileiro nas favelas”, disse Zezé.
Além disso, Preto Zezé anunciou a ministra do Planejamento, Simone Tebet, como embaixadora da frente parlamentar, demonstrando a intenção de estabelecer uma parceria entre o poder legislativo e o executivo para impulsionar as ações em prol das favelas.
Por sua vez, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou a importância de envolver diretamente a população afetada na formulação de políticas públicas. Ela ressaltou que somente ouvindo as experiências e as demandas daqueles que vivem nas favelas é possível compreender verdadeiramente o que ocorre em seu cotidiano. A abordagem participativa e inclusiva é essencial para que as políticas públicas sejam efetivas e abordem de forma adequada as realidades dessas comunidades.
“É impossível a gente pensar o que que a favela precisa sem chamar o favelado pra conversar. É impossível a gente entender o que o favelado passa. chamar o favelado pra conversar. Porque só a gente sabe que vai ser acordado de madrugada que a polícia batendo na porta”, disse a ministra.
